06/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
19/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
18/08/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
15/08/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
15/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:56

Despacho
10/07/2025 16:55

Conclusos para decisão
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
26/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
24/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
23/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
17/06/2025 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033366-20.2023.8.24.0090/SC EXEQUENTE: ANTONIO VITOR CONSTANTINO (Espólio, Sucessão)ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: GRACA MAIZA DE BRITTO (Inventariante)ADVOGADO(A): THIAGO LEMOS LOCKS (OAB SC029380)ADVOGADO(A): RIVERA DA SILVA RODRIGUEZ VIEIRA (OAB RS072749)ADVOGADO(A): EVANDRO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC041105)ADVOGADO(A): BERNARDO FOES BIANCHINI (OAB SC047118)ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor da Requisição de Precatório, juntada aos autos, conforme preceitua o artigo 7º § 5° da Resolução-CNJ 303/2019.
16/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:34

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
01/04/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
31/03/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
27/03/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/03/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/03/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:00

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Juntada de peças digitalizadas - 25/03/2025 15:10:22)
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
19/12/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
19/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/12/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:17

Despacho
08/11/2024 11:46

Conclusos para decisão
08/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/10/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/10/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
14/10/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
09/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:50

Determinada a intimação
13/09/2024 14:31

Conclusos para decisão
13/09/2024 10:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50559667720248240000/TJSC
10/09/2024 12:31

Juntada de Certidão
10/09/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
04/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/09/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/09/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
27/08/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/08/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 10:48

Juntada de Petição
15/08/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/08/2024 14:09

Juntada de Petição
09/08/2024 14:08

Juntada de Petição
09/08/2024 14:07

Juntada de Petição
09/08/2024 14:04

Juntada de Petição
09/08/2024 14:03

Juntada de Petição
09/08/2024 14:02

Juntada de Petição
09/08/2024 13:23

Juntada de Petição
09/08/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/08/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELI DE BRITTO CONSTANTINO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/08/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN ROBERTO DE OLIVEIRA CONSTANTINO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/08/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRACA MAIZA DE BRITTO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/07/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 13:02

Despacho
07/06/2024 13:15

Conclusos para decisão
05/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/05/2024 09:53

Juntada de Petição
27/05/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/05/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:28

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/04/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/04/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 14:44

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/03/2024 15:24

Conclusos para decisão
11/03/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:57

Juntada de Petição
08/02/2024 16:31

Juntada de Petição
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/11/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 15:57

Determinada a intimação
16/11/2023 16:04

Conclusos para decisão
14/11/2023 12:49

Distribuído por dependência - Número: 03060136120168240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00