28/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.522,37
28/08/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.260,05
28/08/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.801,45
26/08/2025 20:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bianca Fernandes Figueiredo em 26/08/2025 20:03:23
26/08/2025 20:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bianca Fernandes Figueiredo em 26/08/2025 20:03:22
25/08/2025 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/08/2025 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/08/2025 16:13

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> GPBUN
22/08/2025 15:16

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - GPBUN -> DCJE
22/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104
21/08/2025 13:24

Juntada de Petição - TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) (SP306018 - FLAVIO IGEL)
21/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000022-11.2023.8.24.0167/SCAUTOR: NARA REGINA LOPESADVOGADO(A): VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS130405)ADVOGADO(A): MURILO FOSS (OAB RS114307)RÉU: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI)ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166)SENTENÇAAssim, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO PELA DEVEDORA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 526, §3º, do CPC.

Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s) no evento 97, observado o cálculo do evento 91.2, com o qual concordou a exequente no evento 97, certificados os poderes para receber e dar quitação do titular da conta, caso não seja o próprio beneficiário. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, em 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

A expedição de alvará depende: a) da existência de: a1) número da conta e da agência bancária do beneficiário, com dígito, se houver; a2) nome da instituição financeira, preferencialmente com o seu código identificador; a3) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); a4) CPF/CNPJ do referido titular; a5) indicação se a conta é corrente ou poupança; a6) é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; a7) se o beneficiário for advogado que não advoga em causa própria, deverá juntar procuração com poderes para receber e dar quitação; a8) em se tratando de levantamento de honorários em favor de sociedade de advogados, deve ser comprovada a inscrição no Simples Nacional para obter o regime diferenciado de retenção de Imposto de Renda; a9) se o levantamento for fracionado em principal (à parte) e honorários (ao advogado), deverá ser informado o valor devido a cada beneficiário, evitando o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial para cálculo, o que contribuirá para a rápida expedição do alvará.

O saldo remanescente, indicado na petição do evento 91, no valor de R$ 3.008,54 (três mil e oito reais e cinquenta e quatro centavos), deverá ser devolvido à parte executada TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI), observados os dados bancários informados no evento 91.2.

Desde já, autorizo a expedição do alvará competente.

Custas na forma determinada pela sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se com as devidas anotações.
20/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 14:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/08/2025 18:52

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/08/2025 17:21

Juntada de Petição
06/08/2025 17:29

Juntada de Petição
04/08/2025 14:57

Juntada de Petição
04/08/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.780,00
29/07/2025 18:23

Baixa Definitiva
29/07/2025 18:22

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 17:10

Juntada de Petição
25/07/2025 10:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> GPBUN
25/07/2025 10:18

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 76 e 77
03/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77
02/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000022-11.2023.8.24.0167/SC (Pauta: 524) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRIDO: NARA REGINA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS130405) ADVOGADO(A): MURILO FOSS (OAB RS114307) INTERESSADO: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 524
05/12/2024 15:29

Conclusos para admissibilidade recursal
05/12/2024 15:24

Juntada de Certidão
04/12/2024 20:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
04/12/2024 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NARA REGINA LOPES. Justiça gratuita: Deferida.
11/09/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/09/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/09/2024 18:36

Juntada - Extrato Subconta - 2416702902 Tipo de Extrato: RESUMO
10/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/09/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
15/08/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024 13:33

Juntada de Petição
02/08/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.182,00
01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
30/07/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 47 (19/07/2024). Guia: 8369251 Situação: Baixado.
30/07/2024 10:44

Juntada de Petição
22/07/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8369251, Subguia 4273736 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.335,45
18/07/2024 14:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8369251, Subguia 4273736
18/07/2024 14:52

Juntada - Guia Gerada - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Guia 8369251 - R$ 1.335,45
17/07/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/07/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/07/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 10:11

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2024 13:18

Juntada de Petição
18/12/2023 19:59

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/07/2023 15:06

Conclusos para julgamento
22/06/2023 16:03

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 2 - 20/06/2023 16:00. Refer. Evento 4
21/06/2023 16:48

Juntada de Petição
20/06/2023 17:23

Despacho
20/06/2023 16:21

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:03

Juntada de Petição
20/06/2023 11:58

Juntada de Petição
20/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2023 17:38

Juntada de Petição
17/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/06/2023 14:56

Juntada de Petição
16/06/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/06/2023 19:32

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
15/06/2023 09:01

Juntada de Petição
15/06/2023 09:00

Juntada de Petição - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (SC024166 - JULIO CESAR GOULART LANES)
01/06/2023 10:05

Juntada de Petição - TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) (SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO)
26/05/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
25/05/2023 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
25/05/2023 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
16/05/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2023 14:40

Juntada de Petição
12/05/2023 17:04

Expedição de ofício - 1 carta
12/05/2023 16:39

Expedição de ofício - 1 carta
12/05/2023 16:31

Expedição de ofício - 1 carta
12/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2023 16:22

Determinada a citação
19/04/2023 15:54

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 2 - 20/06/2023 16:00
09/01/2023 14:17

Conclusos para decisão
05/01/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NARA REGINA LOPES. Justiça gratuita: Requerida.
05/01/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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