01/08/2025 03:00

Conclusos para julgamento
31/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5036652-37.2025.8.24.0930/SC AUTOR: EDUARDO JOSE DA CRUZADVOGADO(A): JOICE RAULINO (OAB SC035267)ADVOGADO(A): DAIANA SCHUCK (OAB SC055054) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
08/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO JOSE DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
07/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 18:16

Juntada de Petição
25/06/2025 09:36

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
13/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5036652-37.2025.8.24.0930/SC AUTOR: EDUARDO JOSE DA CRUZADVOGADO(A): JOICE RAULINO (OAB SC035267)ADVOGADO(A): DAIANA SCHUCK (OAB SC055054) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por EDUARDO JOSE DA CRUZ em face de BANCO SAFRA S A.

Deixo de designar a audiência conciliatória prevista no art. 334 do CPC, pois não vislumbro possibilidade concreta de obtenção de acordo em audiência de conciliação ou mediação em demandas desta natureza, o que não configura prejuízo ao direito de defesa e não impede que as partes realizem a composição em momento posterior (art. 139, V, do mesmo Estatuto), cujo ato, se requerido pelas partes, realizar-se-á na forma do art. 165 e seguintes do CPC.

No mais, defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor e art. 373, §1º, do Código de Processo Civil.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).

Concedo a gratuidade da justiça.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:08

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 13
11/06/2025 15:08

Despacho
10/06/2025 02:33

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:54

Decisão - Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO JOSE DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
17/03/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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