29/07/2025 13:42

Juntada de Petição
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 10:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10807267, Subguia 5719587 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,52
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 15:55

Link para pagamento - Guia: 10807267, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5719587&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5719587</a>
17/07/2025 04:21

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10807267, Subguia 5647248
17/07/2025 04:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Link para pagamento - 04/07/2025 10:33:24)
10/07/2025 16:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50943596020258240930
07/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 10:33

Juntada - Guia Gerada - CREDIAMAI - AGENCIA DE MICROCREDITO - Guia 10807267 - R$ 40,52
04/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053837-88.2025.8.24.0930/SC EXECUTADO: ELAINE DE FATIMA RODRIGUESADVOGADO(A): MURIELI BORTOLINI SGANZERLA (OAB SC075342) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao requerimento de nomeação de defensor dativo, bem se sabe que o “Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV, da CRFB), razão pela qual, mudando o entendimento até então sustentado e frente a vulnerabilidade econômica relatada, necessária a designação de defensor dativo para a defesa dos interesses da parte, sobretudo diante da negativa de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina em realizar o atendimento em casos tais.

Por essa razão, determino a remessa dos autos ao Cartório para designar defensor dativo por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (Resolução CM n.º 05/2019) em favor da(s) parte(s) postulante(s) da benesse, seguida da respectiva alteração no cadastro de advogados.

Intime(m)-se.
03/07/2025 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:26

Juntada de Certidão
03/07/2025 19:26

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 13:22

Juntado(a)
30/06/2025 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 16:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 16:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 10:54

Juntada de Petição
16/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053837-88.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: CREDIAMAI - AGENCIA DE MICROCREDITOADVOGADO(A): DAIANE APARECIDA DA CRUZ (OAB SC032090) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao requerimento de nomeação de defensor dativo, bem se sabe que o “Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV, da CRFB), razão pela qual, mudando o entendimento até então sustentado e frente a vulnerabilidade econômica relatada, necessária a designação de defensor dativo para a defesa dos interesses da parte, sobretudo diante da negativa de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina em realizar o atendimento em casos tais.

Por essa razão, determino a remessa dos autos ao Cartório para designar defensor dativo por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (Resolução CM n.º 05/2019) em favor da(s) parte(s) postulante(s) da benesse, seguida da respectiva alteração no cadastro de advogados.

Intime(m)-se.
13/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:14

Despacho
11/06/2025 18:06

Conclusos para decisão
11/06/2025 17:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:15

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 3 cartas
25/04/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/04/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:39

Determinada a citação
23/04/2025 09:15

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10196359, Subguia 5303942 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 412,11
14/04/2025 15:15

Link para pagamento - Guia: 10196359, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5303942&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5303942</a>
14/04/2025 15:15

Juntada - Guia Gerada - CREDIAMAI - AGENCIA DE MICROCREDITO - Guia 10196359 - R$ 412,11
14/04/2025 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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