29/02/2024 12:48

Baixa Definitiva
28/02/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
28/02/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
27/02/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
27/02/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
26/02/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 21:40

Despacho
26/02/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 12:10

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:26

Juntada de Petição
20/11/2023 09:20

Juntada de Petição
20/11/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
07/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
25/10/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
11/10/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
03/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 06:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PEUUN
03/10/2023 06:54

Transitado em Julgado
03/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/09/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
11/09/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/09/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
31/08/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
31/08/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
31/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001921-30.2020.8.24.0141/SC (Pauta: 56) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE WITMARSUM (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA DALLABONA RECORRIDO: RUTE DE GODOI FAVARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICKON JEDLICZKA (OAB SC058749) ADVOGADO(A): EVERTON POFFO (OAB SC034163) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
11/08/2023 13:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 56
11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2023 13:26

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:26

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
12/07/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUTE DE GODOI FAVARIN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/07/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/06/2023 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (20/06/2023). Guia: 5833865 Situação: Baixado.
21/06/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5833865, Subguia 3038764 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 190,22
20/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5833865, Subguia 3038764
20/06/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 126. Guia: 5833865 Situação: Em aberto.
20/06/2023 13:33

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE WITMARSUM - Guia 5833865 - R$ 190,22
20/06/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
12/06/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
24/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 17:54

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 12:50

Conclusos para julgamento
14/06/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/05/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/04/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/04/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/04/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/03/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 12:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para despacho - 22/03/2022 17:10:39)
22/03/2022 17:06

Juntada de Petição
16/03/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 13:53

Juntada de Petição
09/03/2022 09:35

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Principal - 08/03/2022 16:30. Refer. Evento 81
09/03/2022 09:27

Despacho
09/03/2022 09:23

Conclusos para despacho
08/03/2022 14:45

Juntada de Petição
16/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/02/2022 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/02/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/02/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/02/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/02/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/02/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/02/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 12:33

Juntada de Certidão
02/02/2022 12:28

Juntada de Certidão
01/02/2022 18:11

Decisão interlocutória
01/02/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2022 17:00

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências Principal - 08/03/2022 16:30. Refer. Evento 40
01/02/2022 16:50

Conclusos para decisão
01/02/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/01/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
19/12/2021 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/12/2021 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 15/12/2021
15/12/2021 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65
14/12/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 11:46

Determinada a intimação
09/12/2021 22:44

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2021 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: CLAUDIA DA LUZ CIPRIANI FUSINATO
09/12/2021 16:46

Expedição de Mandado - PEUCEMAN
09/12/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 13:02

Conclusos para despacho
02/12/2021 12:39

Expedição de ofício - 1 carta
01/12/2021 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/12/2021 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/11/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/10/2021 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/10/2021 18:48

Expedição de ofício - 1 carta
07/10/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/10/2021 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/10/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 13:21

Decisão interlocutória
24/09/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
15/09/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
15/09/2021 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/09/2021 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/09/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2021 10:36

Decisão interlocutória
13/09/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 18:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Principal - 03/02/2022 16:50
11/05/2021 13:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50016409520208240910/SC
13/04/2021 15:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50016409520208240910/SC
26/01/2021 16:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50016409520208240910/SC
15/12/2020 18:23

Expedição de ofício
14/12/2020 17:14

Juntado(a)
14/12/2020 16:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50016409520208240910/SC
07/12/2020 13:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50016409520208240910
27/11/2020 16:17

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2020 16:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC - EXCLUÍDA
27/11/2020 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/11/2020 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/10/2020 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 11:50

Decisão interlocutória
16/10/2020 17:17

Juntada de Petição
15/10/2020 13:03

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2020 13:03

Juntada de Certidão
15/10/2020 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/10/2020 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/09/2020 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/09/2020 11:52

Decisão interlocutória
22/09/2020 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/09/2020 18:25

Juntada de Petição
22/09/2020 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 22/09/2020
02/09/2020 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
19/08/2020 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ALAIN WUERGES PAGEL
18/08/2020 20:18

Expedição de Mandado - PEUCEMAN
18/08/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 12:44

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/07/2020 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/07/2020 17:02

Não Concedida a tutela provisória
20/07/2020 17:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 09:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM - EXCLUÍDA
13/07/2020 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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