17/07/2025 18:57

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2025 18:57

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
17/07/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA GOMES SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
17/07/2025 17:51

Alterado o assunto processual - De: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário (Direito Público) - Para: Abono de Permanência
23/06/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009230-03.2024.8.24.0064/SC AUTOR: MAYARA GOMES SILVAADVOGADO(A): BERNARDO DOMINGOS BERNARDO DE SOUZA (OAB SC050886)ADVOGADO(A): ANDERSON CARVALHO DE SOUZA (OAB SC035789) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a apelação manifestada pela parte é tempestiva. Fica intimada a parte apelada para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao apelo.
16/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 10446180 Situação: Baixado.
20/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/04/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/04/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 07:33

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 16:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/11/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/07/2024 09:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 09:33

Determinada a citação
04/06/2024 14:01

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:30

Juntada de Petição
19/04/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054448-75.2024.8.24.0930

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Ivone Frahm

Advogado: Cassio Augusto Ferrarini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 19:08

Exibir Processo

Processo nº 5003134-31.2025.8.24.0033

Emmendorfer &Amp; Tavares Advogados Associad...

Municipio de Itajai/Sc

Advogado: Alan Patrick da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5003355-08.2025.8.24.0035

Silvino Poffo

Renato dos Santos

Advogado: Daniela Franca Guimaraes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/06/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5010784-55.2025.8.24.0090

Buchele Rodrigues - Sociedade Individual...

Estado de Santa Catarina

Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/02/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5003161-54.2023.8.24.0010

Antonio Geraldo Mendonca Inacio

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 10:48

Exibir Processo