TJSC - 5053310-71.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/08/2025 14:52
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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25/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2025 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053310-71.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE: OZEMAR NASCIMENTO WILLMERADVOGADO(A): OZEMAR NASCIMENTO WILLMER (OAB SC067167) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
23/06/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 09:58
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.864,48
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18/06/2025 14:06
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 26/05/2025 13:35:05
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18/06/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.861,92
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26/05/2025 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/05/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 11684 - OZEMAR NASCIMENTO WILLMER - R$ 3.649,52
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23/05/2025 16:36
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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23/05/2025 16:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037616-62.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
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03/05/2025 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/04/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/04/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 13:28
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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11/03/2025 10:36
Conclusos para decisão
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10/03/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/02/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 15:08
Determinada a intimação
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09/12/2024 16:59
Conclusos para decisão
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09/12/2024 15:39
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 29/11/2024
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09/12/2024 15:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/12/2024 15:39
Distribuído por dependência - Número: 50376166220248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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