TJSC - 8000212-05.2023.8.24.0075
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Tubarao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000212-05.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JEAN FRANCISCO ROSA MACHADO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
07/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000212-05.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JEAN FRANCISCO ROSA MACHADO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
19/06/2023 15:48
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/06/2023 07:11
Conclusos para decisão
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16/06/2023 15:48
Recebidos os autos
-
16/06/2023 15:48
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
16/06/2023 15:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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08/06/2023 16:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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08/05/2023 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 16:30
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 16:29
Recebidos os autos
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08/05/2023 16:29
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
08/05/2023 16:29
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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