27/02/2024 16:21

Baixa Definitiva
23/02/2024 13:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2024 16:58

Expedição de Guia Recolhimento
16/01/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/01/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/01/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:34

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/01/2024 15:33

Expedição de Registro no Rol de Culpados
12/01/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2024 15:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO RODUI - CONDENADO
03/10/2023 06:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SGECR
03/10/2023 06:54

Transitado em Julgado
03/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/08/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/08/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 14:49

Sentença confirmada - por unanimidade
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001650-78.2022.8.24.0067/SC (Pauta: 46) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: ADRIANO RODUI (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABIANO MICHEL MALLMANN (OAB SC036074) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: SÃO MIGUEL DO OESTE - UPA UNIDADE EXTERNA: CHAPECÓ - PENITENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
11/08/2023 13:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 46
20/06/2023 16:40

Conclusos para decisão
20/06/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/06/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:10

Juntada de Certidão
16/06/2023 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
09/06/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/06/2023 10:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 29/05/2023
10/05/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: EVELIN CONTE
10/05/2023 13:38

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
13/04/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/04/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/04/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 54 Parte Isenta
12/04/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/03/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/03/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/03/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 18:05

Julgado procedente o pedido - Condenatória
21/10/2022 15:08

Conclusos para julgamento
18/10/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/09/2022 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 16:05

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:36

Despacho
25/08/2022 10:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 24/08/2022 16:40. Refer. Evento 20
24/08/2022 13:54

Conclusos para despacho
06/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/08/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/08/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 14:25

Juntada de Certidão
19/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/05/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:36

Recebida a denúncia
16/05/2022 15:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 24/08/2022 16:40
28/04/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:29

Juntada de Certidão
29/03/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/03/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/03/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/03/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/03/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/03/2022 08:27

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
28/03/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 08:07

Conclusos para despacho
25/03/2022 11:24

Juntada de Petição
25/03/2022 11:23

Distribuído por dependência - Número: 50012506420228240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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