29/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0800658-16.2012.8.24.0005/SCRELATOR: JOAO BAPTISTA VIEIRA SELLEXECUTADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 27/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
27/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
27/08/2025 12:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF
27/08/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 11224443, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/pr
27/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 11224443 - R$ 831,66
27/08/2025 12:29

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
22/08/2025 18:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT
22/08/2025 18:48

Transitado em Julgado
12/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
04/08/2025 14:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50500306520258240023
26/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
12/07/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/07/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0800658-16.2012.8.24.0005/SCEXECUTADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)SENTENÇADiante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015. Custas pela parte Executada, caso não recolhidas.

Se o executado for beneficiário da gratuidade da justiça, fica suspensa da cobrança dos encargos de sucumbência (custas e honorários), na forma do art. 98, §3º, do CPC/2015.
02/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 15:07

Conclusos para julgamento
29/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/06/2025 21:18

Juntada de Petição
19/06/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 122.537,27
18/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
16/06/2025 15:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 16/06/2025 15:44:33
15/06/2025 17:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/06/2025 17:16

Juntada - Extrato Subconta - 2502361742<br> Tipo de Extrato: RESUMO
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
11/06/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.488,09
11/06/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 54.880,88
10/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 12:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 09/06/2025 12:45:25
09/06/2025 12:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 09/06/2025 12:45:26
09/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0800658-16.2012.8.24.0005/SC EXECUTADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador de que o Cumprimento de Sentença deve ser deflagrado em autos apartados, conforme consta da Orientação CGJ nº 56/2015: ''Os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no eproc, sendo desnecessária a evolução de classe do processo originário.''
07/06/2025 16:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/06/2025 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/06/2025 16:37

Juntada - Extrato Subconta - 2502361742<br> Tipo de Extrato: RESUMO
06/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:03

Juntada de Petição
03/06/2025 18:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF
03/06/2025 17:51

Juntada - Cálculo processual nº 330831 - versão 3
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/05/2025 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/04/2025 00:23

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSUREF -> BCUCONT
26/04/2025 00:22

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:20

Juntada - Extrato Subconta - 2502361742<br> Tipo de Extrato: RESUMO
23/04/2025 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:09

Despacho
26/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/03/2025 15:42

Juntada de Petição
11/03/2025 14:59

Juntada de Petição
12/02/2025 02:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/01/2025 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/01/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 16:23

Determinada a intimação
31/12/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/12/2024 16:55

Conclusos para decisão
09/12/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/12/2024 18:44

Juntada de Petição
03/12/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/12/2024 10:00

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50162821320238240023/SC
03/12/2024 09:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016282-13.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 26 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 7, 8, 25, 26, 34
23/02/2024 14:33

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50162821320238240023/SC
03/03/2023 19:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
17/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/02/2023 19:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50162821320238240023
01/12/2022 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/11/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/05/2022 17:02

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/03/2022 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
20/03/2022 01:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
20/03/2022 01:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AMERICANAS S.A.)
20/03/2022 00:50

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/03/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/03/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 09:47

Juntada de Petição
11/03/2022 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/03/2022 19:52

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
04/03/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 23:03

Decisão interlocutória
04/03/2022 17:22

Conclusos para decisão
04/03/2022 17:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUBMARINO S/A. - EXCLUÍDA
04/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/03/2022 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMERICANAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
25/02/2022 12:42

Juntada de Petição
08/02/2022 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/01/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/01/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 14:36

Despacho
28/01/2022 18:04

Conclusos para decisão
23/07/2020 22:00

Juntada de Petição
18/07/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
15/07/2020 00:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
05/07/2020 06:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
05/07/2020 06:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/06/2020 04:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
13/06/2020 19:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/06/2020 19:36

Mero expediente - SAJ - I - Libere-se a minuta. II - Intime-se a parte exequente, por meio do seu procurador, para, no prazo de 90 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Ressalto que, no atendimento da determinação judicial, deve
10/06/2020 01:00

Conclusos para despacho
10/06/2020 01:00

Conclusos para despacho
12/05/2020 14:25

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
12/05/2020 14:25

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
25/10/2019 17:21

Concedida a utilização do Bacenjud - Entretanto nenhum valor foi encontrado em nome do devedor, razão pela qual determino que o credor seja instado a dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo dos autos que deverá ser cumprido, i
21/08/2019 14:37

Conclusos para decisão Bacenjud
12/08/2019 14:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20021990-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 12/08/2019 14:34
12/08/2019 14:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20021990-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 12/08/2019 14:34
08/08/2019 08:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
29/07/2019 17:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/07/2019 17:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Vistos, etc. Intime-se o Exequente para manifestar-se acerca da petição de fls. 07/08, bem como acerca do prosseguimento do feito.
18/07/2019 17:58

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Intime-se o Exequente para manifestar-se acerca da petição de fls. 07/08, bem como acerca do prosseguimento do feito.
15/08/2018 16:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10088121-9 Tipo da Petição: Petição Data: 15/08/2018 15:45
14/04/2016 16:38

Conclusos para decisão interlocutória
19/12/2015 01:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.15.10086063-4 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 18/12/2015 15:02
08/12/2015 07:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.15.10081555-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/12/2015 14:04
17/02/2014 13:59

Conclusos para despacho
17/02/2014 13:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, em 5 (cinco) dias, dar andamento ao processo.
17/01/2014 18:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.14.10000048-0 Tipo da Petição: Outros Data: 14/01/2014 11:32
17/01/2014 18:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.14.10000048-0 Tipo da Petição: Outros Data: 14/01/2014 11:32
02/01/2014 02:45

Juntada
19/12/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR087106360TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Submarino S.A. Diligência : 19/12/2013
09/12/2013 15:31

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto
01/11/2013 12:00

Determinado a emenda da inicial - Intime-se o exequente para no prazo de 10 dias acostar procuração ou ato de nomeação do procurador, autorizado o depósito de documento original em Cartório, hipótese em que a Serventia certificará nos autos eletrônicos se
18/12/2012 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)
18/12/2012 12:00

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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