TJSC - 0300526-43.2014.8.24.0135

25/07/2025 15:11

Baixa Definitiva

18/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

16/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

09/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 96

30/06/2025 15:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10716861, Subguia 5598598 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 61,43

26/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

26/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

25/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

25/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

25/06/2025 00:00

Intimação

24/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

24/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

24/06/2025 14:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01CV

24/06/2025 14:30

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO GOMES

24/06/2025 14:30

Custas Satisfeitas - Parte: LUCI MELCHIORETO GOMES

24/06/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2025. Parte ANADIR PEREIRA MELCHIORETTO, Guia 10716862, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE

24/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 14:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ANADIR PEREIRA MELCHIORETTO - Guia 10716862 - R$ 61,43

24/06/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2025. Parte ALTINO MELCHIORETTO, Guia 10716861, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

24/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 14:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ALTINO MELCHIORETTO - Guia 10716861 - R$ 61,43

24/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

24/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89

23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89

23/06/2025 00:00

Intimação

20/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89

20/06/2025 12:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01CV -> DCJE

20/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

07/05/2025 08:38

Juntada de Petição

07/05/2025 08:38

Juntada de Petição

13/03/2025 02:12

Recebidos os autos - TJSC -> NVG01CV Número: 03005264320148240135/TJSC

31/01/2025 13:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03005264320148240135/TJSC

01/10/2021 12:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG01CV -> TJSC

30/09/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

06/09/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 74 (09/08/2021). Guia: 2075142 Situação: Baixado.

19/08/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

10/08/2021 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2075142, Subguia 1209385 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

05/08/2021 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2075142, Subguia 1209385

05/08/2021 16:15

Juntada - Guia Gerada - ALTINO MELCHIORETTO - Guia 2075142 - R$ 528,50

30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

21/07/2021 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

21/07/2021 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/07/2021 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/07/2021 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021 21:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2021 12:22

Conclusos para julgamento

07/07/2021 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

07/07/2021 11:55

Juntada de Petição

02/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

21/06/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

31/05/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021 12:29

Julgado improcedente o pedido

17/05/2021 14:36

Conclusos para julgamento

22/06/2020 06:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/06/2020 20:01

Certidão emitida - Genérico

19/05/2020 02:36

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 19/05/2020 00:00

04/11/2019 17:11

Juntada de documento

16/10/2019 20:12

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4030407-14.2019.8.24.0000

25/09/2019 19:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0638/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 Página:

24/09/2019 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0638/2019 Teor do ato: DECIDO Ante o exposto, recebo os embargos de declaração porque tempestivos, porém, rejeito-lhes. Sem honorários: "os honorários recursais previstos no § 11 do art. 85 do CPC/201

23/09/2019 15:10

Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - DECIDO Ante o exposto, recebo os embargos de declaração porque tempestivos, porém, rejeito-lhes. Sem honorários: "os honorários recursais previstos no § 11 do art. 85 do CPC/2015 somente têm aplicação quan

19/07/2019 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0469/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105 Página:

17/07/2019 20:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0469/2019 Teor do ato: CERTIFICO que os embargos de declaração opostos são tempestivos. Cumprindo o disposto na Ordem de Serviço nº 01/2018, fica intimada a parte embargada para manifestar-se sobre os

17/07/2019 19:41

Conclusos para despacho

17/07/2019 19:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que os embargos de declaração opostos são tempestivos. Cumprindo o disposto na Ordem de Serviço nº 01/2018, fica intimada a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 dias.

11/06/2019 14:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0370/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075 Página:

07/06/2019 10:26

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WNVT.19.10017590-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 07/06/2019 10:24

04/06/2019 22:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar as alegações finais. Advogados(s): Abrahão Alfredo Maçaneiro Filho (OAB 13624/SC), Elis Regina Schmitz Bittenco

03/06/2019 15:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar as alegações finais.

27/05/2019 19:13

Decisão interlocutória - SAJ - DLC Decisão

11/07/2017 16:02

Conclusos para despacho

11/07/2017 16:00

Certidão emitida - Apenso o processo 0005941-85.2011.8.24.0135 - Classe: Interdito Proibitório - Assunto principal: Liminar

11/07/2017 15:59

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0005941-85.2011.8.24.0135 - Classe: Interdito Proibitório - Assunto principal: Liminar

23/08/2016 15:24

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, promova-se a digitalização dos processo físicos (135.11.005941-0 e 135.07.001321-0) e apensem-se aos presentes. Após, voltem conclusos.

20/11/2015 13:37

Conclusos para decisão interlocutória

11/11/2015 08:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.15.10017472-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/11/2015 16:41

03/11/2015 20:20

Juntada

03/11/2015 20:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0792/2015 Data da Publicação: 03/11/2015 Número do Diário: 2228 Página:

28/10/2015 20:48

Juntada

28/10/2015 20:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0792/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de páginas 150/235, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Abrahao Alfredo Macaneiro Filho (OAB 1362

26/10/2015 15:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de páginas 150/235, no prazo de 10 (dez) dias.

14/10/2015 14:50

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNVT.15.10012555-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/08/2015 17:18

11/08/2015 13:34

Juntada de documento

11/08/2015 13:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/08/2015 13:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

04/08/2015 15:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2015/006141-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/08/2015 Local: Navegantes / Marcelo Medina

15/06/2015 11:43

Juntada

15/06/2015 11:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0355/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número do Diário: 2130 Página:

11/06/2015 16:43

Juntada

11/06/2015 16:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0355/2015 Teor do ato: Cite-se a parte ré, nos moldes requeridos, para apresentar defesa, no prazo legal, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial. Advogados(s):

27/05/2015 18:47

Determinado a citação/notificação - Cite-se a parte ré, nos moldes requeridos, para apresentar defesa, no prazo legal, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial.

30/04/2015 18:38

Conclusos para despacho

30/04/2015 18:36

Redistribuído por direcionamento - 1 Vara

30/04/2015 18:36

Redistribuição de processo - saída - 1 Vara

30/04/2015 18:35

Redistribuído por sorteio - SAJ - Sem dependência

30/04/2015 18:35

Redistribuição de processo - saída - Sem dependência

30/04/2015 15:54

Processo físico convertido em processo eletrônico

30/08/2014 21:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/08/2014 através da guia nº 135.6000802-42 no valor de 1.679,92

28/08/2014 17:09

Distribuído por dependência(SAJ) - pedido do advogado