TJSC - 5025903-68.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 13:54
Juntada de Petição
-
28/11/2023 08:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
-
28/11/2023 08:30
Transitado em Julgado
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/10/2023 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 448051, Subguia 87948
-
13/10/2023 02:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/10/2023 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
06/10/2023 18:19
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 448051, Subguia 87948
-
06/10/2023 18:19
Juntada - Guia Gerada - LOJAS BERTOLDI LTDA - Guia 448051 - R$ 224,84
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/10/2023 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/10/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/09/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2023 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
23/09/2023 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/09/2023 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>
-
29/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5025903-68.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LOJAS BERTOLDI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIA DOMINGOS TROJAN (OAB PR109165) ADVOGADO(A): JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB PR065436) ADVOGADO(A): JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB PR105854) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023.
Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente -
28/08/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
-
28/08/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/08/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
24/08/2023 11:38
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
24/08/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/08/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/08/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
22/08/2023 15:12
Despacho
-
21/08/2023 14:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402
-
19/08/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/08/2023 16:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
18/08/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/08/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/08/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 09:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
25/05/2023 14:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5025903-68.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LOJAS BERTOLDI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIA DOMINGOS TROJAN (OAB PR109165) ADVOGADO(A): JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB PR065436) ADVOGADO(A): JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB PR105854) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/05/2023 10:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
02/05/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/05/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 203
-
21/03/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
21/03/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/03/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/03/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/03/2023 09:04
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
16/03/2023 09:04
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 11:32
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
15/03/2023 08:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
15/03/2023 08:49
Despacho
-
14/03/2023 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
14/03/2023 14:55
Distribuído por prevenção - Número: 50021193420228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
23/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003853-89.2019.8.24.0011
Recicle Catarinense de Residuos LTDA
Os Mesmos
Advogado: Bruna de Siqueira Mauricio
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/04/2023 14:52
Processo nº 5003853-89.2019.8.24.0011
Recicle Catarinense de Residuos LTDA
Carlos Morsch
Advogado: Gilvan Galm
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/10/2019 17:12
Processo nº 5017123-91.2021.8.24.0018
Marli de Oliveira de Castro
Banco Pan S.A.
Advogado: Jordan Tiago Monteiro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/06/2024 20:11
Processo nº 5017123-91.2021.8.24.0018
Marli de Oliveira de Castro
Banco Pan S.A.
Advogado: Sigisfredo Hoepers
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/06/2021 16:01
Processo nº 5003250-06.2022.8.24.0045
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Robert Felipe Saraiva de Vargas
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/03/2022 18:54