14/07/2025 14:01

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/07/2025 14:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VIVIANE DE SOUZA VIEIRA BAUER - EXTINTA A PUNIBILIDADE
24/06/2025 02:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
23/06/2025 01:14

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:14

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
16/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5009359-91.2024.8.24.0004/SCAUTOR FATO: VIVIANE DE SOUZA VIEIRA BAUERADVOGADO(A): OZAIR DA SILVA (OAB SC027206)SENTENÇADiante do exposto, nos termos do art. 76, §4º da Lei n. 9.099/1995, julgo extinta a punibilidade de VIVIANE DE SOUZA VIEIRA BAUER. Sem custas.
12/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 18:50

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
12/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5009359-91.2024.8.24.0004/SCRELATOR: LIVIA BORGES ZWETSCH BECKAUTOR FATO: VIVIANE DE SOUZA VIEIRA BAUERADVOGADO(A): OZAIR DA SILVA (OAB SC027206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 11/06/2025 - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
11/06/2025 15:39

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:49

Juntada de Petição
27/01/2025 17:24

Juntada de Petição
10/12/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 15:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VIVIANE DE SOUZA VIEIRA BAUER - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
26/11/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/11/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/11/2024 11:45

Homologada a Transação
25/11/2024 18:23

Juntada de Petição
25/11/2024 16:27

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local 2- Sala Conciliador - 25/11/2024 16:10. Refer. Evento 8
25/11/2024 16:20

Conclusos para julgamento
22/11/2024 16:58

Juntada de Petição
09/10/2024 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 09/10/2024
07/10/2024 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
07/10/2024 18:02

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
19/09/2024 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VAGNER DE JESUS LEANDRO - EXCLUÍDA
19/09/2024 14:55

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50106875620248240004
16/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2024 13:53

Decisão interlocutória
09/09/2024 17:24

Audiência de Transação Penal - designada - Local 2- Sala Conciliador - 25/11/2024 16:10
09/09/2024 17:23

Conclusos para decisão
30/08/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002105-32.2020.8.24.0061

Ancora Fomento Mercantil LTDA

Luciana Suellen de Niza e Castro

Advogado: Jussara de Niza e Castro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/06/2020 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5013961-38.2024.8.24.0033

Shield Administracao e Participacoes Ltd...

Auditor - Municipio de Itajai/Sc - Itaja...

Advogado: Filipe Reinert

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5013961-38.2024.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Shield Administracao e Participacoes Ltd...

Advogado: Filipe Reinert

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/06/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5026623-82.2025.8.24.0038

Regina Bonetti

Sebastiao Espindola

Advogado: Regina Bonetti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/06/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5014172-44.2025.8.24.0064

Orlando Cardoso

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Leonardo Vieira de Avila

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2025 16:41

Exibir Processo