28/08/2025 17:16

Baixa Definitiva
28/08/2025 17:16

Transitado em Julgado
28/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 13:41

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/08/2025 18:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/08/2025 16:14

Conclusos para despacho
04/08/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004833-41.2025.8.24.0006/SC AUTOR: FRANCIELLE PEZZI FARIAADVOGADO(A): JORGE LUIZ CHAVES (OAB SC005754) DESPACHO/DECISÃO I - CONCEDO à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único), manifestar-se sobre a necessidade de extinção do feito (CPC, art. 337, § 1º, e art. 485, inciso V), dada a existência de ação idêntica distribuída sob o nº 5004834-26.2025.8.24.0006 (art. 10 do CPC).

II - Decorrido o prazo assinalado, (i) com manifestação: conclusos 'Inicial'; (ii) sem manifestação: conclusos 'Sentença'.

Intime-se.
10/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:28

Decisão - Determinada a emenda à inicial
27/06/2025 18:39

Conclusos para despacho
27/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004833-41.2025.8.24.0006/SC AUTOR: FRANCIELLE PEZZI FARIAADVOGADO(A): JORGE LUIZ CHAVES (OAB SC005754) ATO ORDINATÓRIO Tendo optado pelo Juízo 100% digital, a parte autora deverá informar nos autos, em 05 (cinco) dias úteis, o endereço eletrônico (e-mail) telefone celular, preferencialmente com WhatsApp, da parte autora, que pode receber intimações, sob pena de se concluir que desistiu desse programa - Resolução GP/CGJ 29/2020: Art. 4º No ato do ajuizamento do feito, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, que poderão ser utilizados para as comunicações oficiais do processo. [...] Art. 6º As partes poderão, até a prolação da sentença, recusar expressamente, por uma única vez, de forma justificada, a adesão ao Juízo 100% Digital, ficando preservados todos os atos processuais até então praticados. § 1º A recusa prevista no caput deste artigo deverá ser justificada mediante alegação de impossibilidade técnica ou instrumental. Os dados do art. 4º (e-mail e telefone celular) são da parte (pessoa física/jurídica) e não do advogado cadastrado no Eproc.

Ou seja, "A intimação a que alude o art. 4º, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29/2020 diz respeito à apresentação de endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular exclusivamente das partes que não possuem cadastro no sistema eproc, não dos advogados/procuradores e demais pessoas físicas/jurídicas cadastradas.

Estes continuarão a ser citados, intimados e notificados exclusiva e diretamente pelo sistema referido, nos termos do art. 25, caput, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 05/2018 , observadas as exceções trazidas pelo mesmo normativo." (Orientação 22/2021 - CGJ/SC).

Ficam cientes, ainda, de que deverão manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário, informando sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva (art. 77, V e VII do CPC/2015).

Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o requisito do art. 4º da Resolução GP/CGJ 29/2020, fornecer o endereço eletrônico (e-mail) e linha móvel celular, preferenciamente com WhatsApp da parte autora, ciente de que, caso não seja cumprido no prazo indicado, a tarja "Opção por Juízo 100% Digital" será excluída e o(s) ato(s) deverá(ão) ser cumprido(s) de forma PRESENCIAL.

Somente após a manifestação e/ou decurso do prazo, os autos irão conclusos para decisão exordial.
16/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIARA FERNANDA MADEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/06/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/04/2025 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELLE PEZZI FARIA. Justiça gratuita: Requerida.
03/04/2025 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002912-51.2025.8.24.0037

Tecnomoldes Ferramentaria Industria e Co...

Itev - Informacoes Tributarias para Empr...

Advogado: Gladisson Garcia Westphal

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2025 08:17

Exibir Processo

Processo nº 5001016-35.2025.8.24.0081

Lairton Boin

Claudecir Zanchin

Advogado: Helio Risson

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/03/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5020680-90.2023.8.24.0091

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Maria Hortencia de Lara

Advogado: Florianopolis - Dpcami

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5004754-02.2024.8.24.0005

Sebastiana Pereira da Silva

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5004754-02.2024.8.24.0005

Sebastiana Pereira da Silva

Araujo &Amp; Costa Consultoria LTDA

Advogado: Jander Mateus de Almeida

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/08/2025 16:24

Exibir Processo