TJSC - 8000328-11.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 14:28
Juntado - Ofício
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05/10/2023 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43040326020231005134718
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05/10/2023 13:47
Transitado em Julgado
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05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/09/2023 16:23
Juntado - Ofício
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19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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22/08/2023 10:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000328-11.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: ODINEI GORETHE CRISTALINO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
04/08/2023 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/08/2023 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 35
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02/08/2023 10:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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01/08/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/08/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/07/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/07/2023 15:43
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0204 -> CAMCRI2
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27/07/2023 15:35
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0403 para GCRI0204) - processo: 00021570720188240022
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27/07/2023 15:26
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCRI4 -> DCDP
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27/07/2023 14:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0403 -> CAMCRI4
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27/07/2023 11:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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27/07/2023 11:12
Juntada de Certidão
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26/07/2023 09:57
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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25/07/2023 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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