STJ - 0301075-51.2019.8.24.0079

10/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 914297/2024 - EDcl no AgInt no

29/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0914297 - EDcl no AgInt no AREsp 2643169 - Publicação prevista para 02/12/2024

19/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de AG DANIELI TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº914297/2024 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2643169

19/11/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:22

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00914297/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2643169/SC

25/10/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 24/10/2024, para BIGGER VEÍCULOS LTDA apresentar resposta à petição n. 914297/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 898.

25/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 24/10/2024, para BIGGER CAMINHOES LTDA apresentar resposta à petição n. 914297/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 898.

24/10/2024 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946943/2024

24/10/2024 20:36

Protocolizada Petição 946943/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2024

17/10/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2024 Petição Nº 914297/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 914297/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 914297/2024

16/10/2024 10:51

Protocolizada Petição 914297/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

09/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 579601/2024 - AgInt

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0579601 - AgInt no AREsp 2643169 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de AG DANIELI TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00579601/2024 - AgInt no AREsp 2643169/SC

24/09/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00579601/2024 - AgInt no AREsp 2643169/SC

30/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 579601/2024 - AgInt

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/08/2024 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0579601 - AgInt no AREsp 2643169 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para BIGGER VEÍCULOS LTDA apresentar resposta à petição n. 579601/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 849.

22/08/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para BIGGER CAMINHOES LTDA apresentar resposta à petição n. 579601/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 849.

21/08/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 714197/2024

21/08/2024 19:55

Protocolizada Petição 714197/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2024

10/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2024 Petição Nº 579601/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 579601/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

08/07/2024 17:22

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 579601/2024

08/07/2024 17:08

Protocolizada Petição 579601/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2024

21/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:11

Não conhecido o recurso de AG DANIELI TRANSPORTES LTDA

22/05/2024 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA