TJSC - 5013838-90.2021.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5013838-90.2021.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CALEBE DE LIMA ANDRES EDITAL Nº 310082832496 JUIZ DO PROCESSO: MONICA FRACARI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CALEBE DE LIMA ANDRES, endereço: joão francisco buzata, 121 - Progresso - 99708622, Erechim/RS (Residencial), ESTRADA GERAL MORRO DOS CONVENTOS, 0, CASA AZUL TURQUEZA ANTES DO MERCADO MARLI - centro - 88900000, Araranguá/SC (Residencial), OUTROS FULGENCIO MIGUEL COFFY, 910 - ATLANTICO - 99700000, Erechim/RS (Residencial), Rua Professor Adir Faísca, 153 - Saco dos Limões - 88045260, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão Manoel Sebastião dos Santos, 167, Casa 2 - Pantanal - 88040120, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Higinio José dos Campos, 0, (54) 99675-8390 - Morro dos Conventos - 88900000, Araranguá/SC (Residencial), Rua Vitoria Regia, 22, casa 2 - Pantanal - 88037130, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Fúlvio Vieira da Rosa, 420 - Barreiros - 88117750, São José/SC (Residencial), Rua João Francisco Busatta, 121 - Progresso - 99708622, Erechim/RS (Residencial), Rua Higino Orestes do Canto, 22 - Morro dos Conventos - 88911496, Araranguá/SC (Residencial), Avenida São Bento, 401 - Rio Negro - 89287355, São Bento do Sul/SC (Residencial), Rua Manoel Sergio Vieira, 158, fundos - Saco dos Limoes - 88045630, Florianópolis/SC (Residencial), HIGINO ORESTES DO CANTO, SN - MORRO DOS CONVENTOS - 88911496, Araranguá/SC (Residencial) e Rua Dona Leopoldina, 26, junto a Orbenk Adm. e Serviços - Centro - 89201095, Joinville/SC (Comercial).
Atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na denúncia para o efeito de: a) DESCLASSIFICAR a conduta imputada ao acusado para aquela prevista no art. 155, §4°, I, do Código Penal, na forma do art. 14, II, do mesmo Diploma Legal; b) CONDENAR o réu, CALEBE DE LIMA ANDRES, como incurso nas sanções do art. 155, §4°, I, c/c art. 14, II, ambos do Código penal, à pena de 1 (um) ano e 2 (dois) meses reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, além do pagamento de 6 (seis) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do último fato criminoso.
Substituto a reprimenda corporal nos moldes da fundamentação.
Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, porquanto ausentes os requisitos para sua custódia preventiva.
Custas judiciais na forma da lei, pelo acusado.
Fixo a remuneração da defensora nomeada no ev. 60 em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais), em observância à Resolução n. 08/2019 do Conselho da Magistratura, devendo a verba ser requisitada por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, mediante prévio cadastro do profissional nomeado.
Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/09/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 19:32
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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29/08/2025 19:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
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26/08/2025 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
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26/08/2025 17:27
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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28/07/2025 13:29
Juntado(a)
-
16/06/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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10/06/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
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09/06/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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09/06/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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09/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
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09/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5013838-90.2021.8.24.0018/SCRÉU: CALEBE DE LIMA ANDRESADVOGADO(A): MARINA APARECIDA LEMOS DA ROSA SOSSANOVICZ (OAB SC072372)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na denúncia para o efeito de: a) DESCLASSIFICAR a conduta imputada ao acusado para aquela prevista no art. 155, §4°, I, do Código Penal, na forma do art. 14, II, do mesmo Diploma Legal; b) CONDENAR o réu, CALEBE DE LIMA ANDRES, como incurso nas sanções do art. 155, §4°, I, c/c art. 14, II, ambos do Código penal, à pena de 1 (um) ano e 2 (dois) meses reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, além do pagamento de 6 (seis) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do último fato criminoso.
Substituto a reprimenda corporal nos moldes da fundamentação.
Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, porquanto ausentes os requisitos para sua custódia preventiva.
Custas judiciais na forma da lei, pelo acusado.
Fixo a remuneração da defensora nomeada no ev. 60 em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais), em observância à Resolução n. 08/2019 do Conselho da Magistratura, devendo a verba ser requisitada por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, mediante prévio cadastro do profissional nomeado.
Transitada em julgado e procedidas às anotações de estilo, lance-lhe o nome no rol dos culpados.
Comunique-se o Juízo Eleitoral.
Expeça-se processo de execução criminal.
Providencie-se a remessa dos dados da condenação para cadastro dos antecedentes na base de dados da E.
Corregedoria-Geral da Justiça.
Preencha-se e encaminhe-se o Boletim Individual à autoridade policial.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
06/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2025 15:22
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
26/02/2025 13:20
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
26/02/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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26/02/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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26/02/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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26/02/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/02/2025 15:52
Conclusos para julgamento
-
25/02/2025 15:51
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
25/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:43
Decisão interlocutória
-
25/02/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 81
-
25/02/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
25/02/2025 15:25
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 25/02/2025 14:45. Refer. Evento 46
-
25/02/2025 15:24
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
24/02/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
24/02/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/02/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 13:05
Despacho
-
24/02/2025 12:36
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 12:34
Juntado(a)
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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21/02/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 16:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 13/02/2025
-
12/02/2025 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 20:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
-
30/01/2025 08:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 29/01/2025
-
28/01/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
17/01/2025 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO
-
17/01/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/01/2025 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: MARFALANI SALETE DALL OGLIO DE QUADROS
-
17/01/2025 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: EDSON JOSE BONIATTI
-
17/01/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
17/01/2025 14:51
Expedição de ofício
-
17/01/2025 14:51
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
17/01/2025 14:51
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
17/01/2025 14:51
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
16/12/2024 11:32
Juntada de Petição
-
11/11/2024 14:53
Juntado(a)
-
07/11/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/11/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/11/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 20:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
01/10/2024 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO
-
01/10/2024 13:31
Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
-
23/09/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/09/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/09/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 18:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CALEBE DE LIMA ANDRES - DENUNCIADO
-
07/07/2023 16:20
Juntada de Petição
-
29/09/2022 08:24
Decisão interlocutória
-
28/09/2022 19:06
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 25/02/2025 14:45
-
17/02/2022 12:46
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/02/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/02/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 16:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
24/01/2022 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: GUILHERME KOTKIEVICZ COIMBRA
-
24/01/2022 12:56
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
13/12/2021 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/12/2021 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/12/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2021 19:04
Despacho
-
18/11/2021 16:26
Conclusos para despacho
-
18/11/2021 14:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
17/11/2021 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: KAMILA PIVA DUNICE
-
17/11/2021 15:34
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
15/11/2021 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/11/2021 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/11/2021 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 10:33
Despacho
-
20/10/2021 17:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
13/10/2021 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: CLOVIS TEDESCHI
-
12/10/2021 21:11
Conclusos para despacho
-
12/10/2021 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/10/2021 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/10/2021 04:07
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
11/10/2021 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/10/2021 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/10/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 14:42
Desacolhida a Prisão Preventiva
-
06/10/2021 19:08
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 19:07
Juntado(a)
-
03/09/2021 18:20
Juntada de Petição
-
03/09/2021 18:15
Juntada de Petição - CALEBE DE LIMA ANDRES (SC044982 - LEANDRO PEREIRA GONCALVES)
-
12/08/2021 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/08/2021 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/08/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 15:13
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 23:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
05/08/2021 17:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: LUCIANO MAURER DAGOSTINI
-
05/08/2021 17:35
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
05/08/2021 08:12
Recebida a denúncia
-
04/06/2021 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2021 13:52
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 18:52
Distribuído por dependência - Número: 50087458320208240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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