TJSC - 5000699-68.2022.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGACR0
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19/09/2023 13:40
Transitado em Julgado
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/08/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/08/2023 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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22/08/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 10:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000699-68.2022.8.24.0040/SC (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MARIO CESAR DIAS NETO (ACUSADO) ADVOGADO(A): TAINARA MOREIRA CAMILO (OAB SC057885) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
04/08/2023 20:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
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04/08/2023 20:06
Despacho
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04/08/2023 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/08/2023 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12
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04/08/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
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01/08/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/07/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/07/2023 07:40
Vista ao MP
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20/07/2023 18:03
Processo Reativado - Novo Julgamento
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20/07/2023 18:03
Recebidos os autos - LGACR -> TJSC
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23/02/2023 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGACR0
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23/02/2023 14:50
Transitado em Julgado
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23/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/02/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/01/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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24/01/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/01/2023 13:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/12/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 09:00:00</b>
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02/12/2022 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
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02/12/2022 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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02/12/2022 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1
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08/09/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2022 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/09/2022 08:48
Vista ao MP
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01/09/2022 16:17
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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24/08/2022 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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