11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019090-72.2025.8.24.0038/SCAUTOR: JOCELLY DE SOUSA LOPESADVOGADO(A): JULIANA JÉSSIKA ARAUJO NASCIMENTO (OAB MT031464O)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, o pedido propostos na inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 [três mil reais] a parte requerente, a título de dano moral, acrescido de juros de mora partir da citação [09.06.2025] e correção monetária a partir do arbitramento.

Os juros devem corresponder à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária entre a data da citação e a do arbitramento, após a data da sentença, aplica-se somente a Selic sem o abatimento.
10/07/2025 01:21

Conclusos para despacho
10/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 15:16

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
25/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019090-72.2025.8.24.0038/SC AUTOR: JOCELLY DE SOUSA LOPESADVOGADO(A): JULIANA JÉSSIKA ARAUJO NASCIMENTO (OAB MT031464O) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.
23/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/06/2025 09:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
20/06/2025 17:40

Juntada de Petição
09/06/2025 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/06/2025 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 19:04

Determinada a citação
04/06/2025 17:56

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 07:36

Despacho
05/05/2025 14:25

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELLY DE SOUSA LOPES. Justiça gratuita: Requerida.
05/05/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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