01/09/2025 21:30

Juntada de Restrição Renajud
01/09/2025 12:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11233508, Subguia 5891799 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 159,11
01/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
29/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
29/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000192-46.2024.8.24.0070/SC EXEQUENTE: FILAGRANA COMERCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADO(A): FERNANDO CLAUDINO D AVILA (OAB SC018126)ADVOGADO(A): DIOGO VICENZI DA SILVA (OAB SC052441) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Comprovada a propriedade do veículo no evento 114.2 e a avaliação do bem no evento 122.2, proceda-se ao lançamento da restrição de transferência do veículo e cumpra-se integralmente a decisão proferida no evento 116.1.

Expeça-se mandado de penhora, avaliação, remoção e intimação do executado para o endereço indicado no evento 122.1 .

Se necessário, expeça-se carta precatória.

O exequente deverá indicar quem será o responsável por proceder à remoção do veículo, o que desde fica deferido.

Com o objetivo de garantir a efetividade da diligência, a presente decisão será lançada com sigilo de nível 2, e os demais atos do Cartório, até o cumprimento do mandado, também deverão ser praticados sob o mesmo grau de sigilo.

Cumprido o mandado, seja ele positivo ou negativo, proceda-se à retirada do sigilo.

Cumpra-se.

Diligências legais.
28/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:43

Decisão interlocutória
28/08/2025 15:49

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/08/2025 09:18

Link para pagamento - Guia: 11233508, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5891799&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5891799</a>
28/08/2025 09:18

Juntada - Guia Gerada - FILAGRANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Guia 11233508 - R$ 159,11
12/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
11/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
08/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:58

Decisão interlocutória
04/08/2025 15:12

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
30/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
29/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:15

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 22:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000192-46.2024.8.24.0070/SCRELATOR: Camila Reis RettoreEXECUTADO: SHS FUNERARIA LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE VICTOR BUTZKE (OAB SC012753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 06/06/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
26/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91
16/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
09/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
09/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000192-46.2024.8.24.0070/SC EXEQUENTE: FILAGRANA COMERCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADO(A): FERNANDO CLAUDINO D AVILA (OAB SC018126)ADVOGADO(A): DIOGO VICENZI DA SILVA (OAB SC052441)EXECUTADO: SHS FUNERARIA LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE VICTOR BUTZKE (OAB SC012753) DESPACHO/DECISÃO I- Do pedido de expedição de ofício à institituição financeira: Da análise processual, percebe-se que a parte exequente, no evento 45.1, requereu a expedição de ofício à instituição financeira STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S/A, o que foi deferido por este Juízo no evento 47, DESPADEC1.

Posteriormente, no evento 83.1, a exequente reiterou tal pedido e afirmou que a decisão supracitada se encontra sob sigilo, impossibilitando-a de ter acesso ao conteúdo do documento. Assim, OFICIE-SE à referida instituição financeira, cumprindo-se na forma determinada nos item 6.1 e 6.2 do evento 47, DESPADEC1.

Proceda-se, ainda, à retirada do sigilo processual sobre a referida decisão.

Cumpra-se.

II- Da penhora no rosto dos autos n. 5000819- 59.2023.8.24.0143: CUMPRA-SE o determinado no item 3 e seguintes do evento 39, DESPADEC1.

III- Do pedido de utilização do sistema CNIB: A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), instituída pelo CNJ por meio do Provimento n. 39/2014, possui como finalidade a recepção e divulgação, aos usuários dos sistemas, das ordens de indisponibilidade que atinjam patrimônio imobiliário indistinto, assim como direitos sobre imóveis indistintos, e a receptação de comunicações de levantamento das ordens de indisponibilidades nela cadastrada.

Já o Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis (SREI), instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça por meio do Provimento nº 47/2015, constitui ferramenta destinada a “facilitar o intercâmbio de informações entre os ofícios de registro de imóveis, o Poder Judiciário, a administração pública e o público em geral, além de proporcionar pesquisa de bens por meio do CPF ou CNPJ para detectar bens imóveis registrados".

Ou seja, enquanto o primeiro sistema tem o condão de efetivar e levantar indisponibilidades sobre bens imobiliários, o segundo tem por finalidade a pesquisa dos mencionados bens.

No caso em questão, não há nos autos comprovação ou indício acerca da existência de imóveis de propriedade da parte executada.

Assim, mostra-se inviável o deferimento do pedido, sob pena de se despender tempo por parte dos servidores desta unidade judicial em diligência sem nenhuma eficácia ao processo.

Nesse sentido, colhe-se da jurisprudência: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - TENTATIVA FRUSTRADA DE CITAÇÃO DO DEVEDOR - ARRESTO EXECUTIVO - PRÉ-PENHORA - ART. 830 DO CPC - POSSIBILIDADE - INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NO CNIB - DESCABIMENTO. 1) Não sendo encontrada a parte executada no endereço constante no título objeto da execução, aplica-se a norma do art. 830 do CPC, possibilitando ao oficial de justiça o arresto dos bens dos devedores não encontrados, bem como a do caput do art. 854 do mesmo diploma legal, que autoriza o arresto eletrônico, a fim de permitir o prosseguimento do feito, com a busca pela satisfação do débito, mormente em sendo este desiderato de interesse da justiça. 2) A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) é um sistema que tem a finalidade de recepção e divulgação das ordens de indisponibilidade de bens imóveis, consoante art. 2º do Provimento n. 39 do Conselho Nacional de Justiça.

Esse sistema não tem como objetivo possibilitar a pesquisa da existência de imóveis ou o lançamento, de forma indistinta, de ordens de bloqueio sem a indicação dos imóveis sobre os quais devem recair, muito menos de receber ordem para inscrever o nome de devedores em seus cadastros. (TJ-MG - AI: 25409167920228130000, Relator: Des.(a) Jaqueline Calábria Albuquerque, Data de Julgamento: 25/04/2023, 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 28/04/2023) ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de utilização do sistema da CNIB.

IV- Do pedido de consulta ao sistema INFOJUD: 1.

DEFIRO o pedido formulado para autorizar a pesquisa de informações fiscais do executado perante o sistema INFOJUD, com observância aos termos do Provimento 13/20091 e orientações da CGJ/SC. 1.1.

Será solicitada apenas a última declaração de Imposto de Renda da parte devedora, por não se vislumbrar utilidade na obtenção de declarações de anos anteriores. 1.2.

Restando exitosa a pesquisa, deverá o cartório atentar-se à regra estabelecida na alínea "a" do inciso II do artigo 5º do Apêndice VI2 do CNCGJ, in verbis: Art. 5º.

As informações e cópias das declarações requisitadas no interesse da Justiça devem ser conservadas com observância das regras a seguir, de modo a preservar o sigilo fiscal: [...] II quando se tratar de informações econômico-fiscais da parte (cópia de declarações): a) em processos digitais, será feita a consulta e as informações financeiras serão inseridas nos autos, observando-se a preservação do sigilo, certificando-se acaso ausente declaração ou bens, com posterior intimação da parte interessada; [...]. 1.3.

Consoante a previsão expressa do tema no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a documentação deverá ser juntada aos autos com sigilo nível 1, ciente, o exequente, de que não poderá divulgar ou reproduzir as informações por qualquer meio, sob pena de violação do sigilo fiscal (art. 198 do CTN). 2. Após, INTIME-SE a parte exequente para manifestação acerca do resultado da consulta.

V- Do impulso processual: 1. Cumpridas as diligências acima determinadas, ainda que restem infrutíferas, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Nada sendo requerido, ou sendo requerido mais prazo para a localização de bens, SUSPENDO o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano (art. 921, § 1º, do CPC). 2.1 Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos administrativamente, período em que começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC).

Intime(m)-se.

Cumpra-se. 1. https://www2.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/consultas/provcirc/provimento/a2009/p200900013.pdf 2. https://www.tjsc.jus.br/web/codigo-de-normas/apendices/apendice-vi-sistema-de-informacoes-ao-poder-judiciario-da-secretaria-da-receita-federal-do-brasil-infojud
06/06/2025 18:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000819-59.2023.8.24.0143/SC - ref. ao(s) evento(s): 85, 92
06/06/2025 18:18

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
06/06/2025 18:06

Expedição de ofício - 2 cartas
06/06/2025 18:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - EXCLUÍDA
06/06/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
06/06/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
06/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:21

Decisão interlocutória
02/06/2025 14:16

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/04/2025 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 02/04/2025
19/03/2025 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: MILREM BONATTO
19/03/2025 10:26

Expedição de Mandado - RCPCEMAN
12/03/2025 15:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNERARIA TAIOENSE LTDA - EXCLUÍDA
18/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/02/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:26

Despacho
10/02/2025 15:51

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
21/01/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/12/2024 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: MILREM BONATTO
12/12/2024 21:42

Expedição de Mandado - RCPCEMAN
12/12/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNERARIA TAIOENSE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 11:01

Decisão interlocutória
05/12/2024 17:48

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9345682, Subguia 4810397 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 77,06
28/11/2024 16:54

Link para pagamento - Guia: 9345682, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4810397&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4810397</a>
28/11/2024 16:54

Juntada - Guia Gerada - FILAGRANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Guia 9345682 - R$ 77,06
28/11/2024 16:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Juntada - Guia Gerada - 26/01/2024 15:42:08)
28/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBKUN
23/10/2024 16:31

Juntada de Ordem Cumprida - (SHS FUNERARIA LTDA)
22/10/2024 14:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
12/09/2024 18:01

Remetidos os Autos - CBKUN -> FNSCONV
12/09/2024 18:01

Decisão interlocutória
03/09/2024 17:40

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:43

Determinada a intimação
02/08/2024 13:57

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/07/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020977610. Valor transferido: R$ 121,38
07/07/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 11:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBKUN
05/07/2024 11:18

Juntada de Ordem Cumprida - (SHS FUNERARIA LTDA)
03/07/2024 18:44

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
27/06/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 14:01

Remetidos os Autos - CBKUN -> FNSCONV
04/06/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 18:48

Despacho
03/06/2024 21:48

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 23:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50002145420248240216
08/03/2024 14:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 08/03/2024
06/03/2024 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: ANA MARIA CIPRIANI PANDINI
06/03/2024 18:13

Expedição de Mandado - RCPCEMAN
05/03/2024 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
05/02/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/02/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2024 15:59

Expedição de ofício - 1 carta
30/01/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7167307, Subguia 3690245 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.421,33
29/01/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 22:17

Determinada a intimação
26/01/2024 15:42

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7167307, Subguia 3690245
26/01/2024 15:41

Juntada - Guia Gerada - FILAGRANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Guia 7167307 - R$ 1.421,33
26/01/2024 15:40

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de TAOUN01 para CBKUN01)
26/01/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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