TJSC - 5029398-45.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 08:45
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/08/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
15/08/2025 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
15/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
15/08/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/08/2025 14:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
14/08/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 13:38
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
06/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
05/08/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
05/08/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
05/08/2025 02:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 02:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 02:54
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 08:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
-
04/08/2025 08:49
Transitado em Julgado
-
02/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
25/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
11/07/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
02/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
01/07/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/06/2025 17:07
Juntada de Petição
-
16/06/2025 02:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029398-45.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 461) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ZILA OLIVEIRA TAVARES PERDOMO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNARA ADOLPHO PEREIRA TAVARES (OAB RS132660) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
13/06/2025 14:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/06/2025 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 461
-
07/05/2025 12:10
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
16/04/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/04/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
31/03/2025 16:16
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Juntada - Guia Gerada - 06/02/2025 17:43:02)
-
31/03/2025 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILA OLIVEIRA TAVARES PERDOMO. Justiça gratuita: Deferida.
-
31/03/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 11:11
Despacho
-
26/03/2025 17:19
Conclusos para decisão com Petição
-
26/03/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/02/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/02/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 17:59
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
20/02/2025 12:06
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 04:19
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9711204, Subguia 5025067
-
20/02/2025 04:19
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Link para pagamento - 06/02/2025 17:43:04)
-
20/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/02/2025 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILA OLIVEIRA TAVARES PERDOMO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
06/02/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:16
Gratuidade da justiça não concedida
-
06/02/2025 13:06
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/12/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 17:55
Despacho
-
06/12/2024 14:57
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/12/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILA OLIVEIRA TAVARES PERDOMO. Justiça gratuita: Requerida.
-
06/12/2024 13:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
06/12/2024 13:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
06/12/2024 12:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
06/12/2024 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILA OLIVEIRA TAVARES PERDOMO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
03/12/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/11/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/11/2024 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Parte Isenta
-
18/11/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/11/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/10/2024 15:50
Julgado improcedente o pedido
-
21/10/2024 14:20
Conclusos para julgamento
-
20/10/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/09/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2024 00:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/08/2024 11:33
Juntada de Petição
-
29/07/2024 09:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/07/2024 09:18
Determinada a citação
-
25/07/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILA OLIVEIRA TAVARES PERDOMO. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/07/2024 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005166-05.2023.8.24.0930
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Mario Antenor Carneiro
Advogado: Thiago Crestani Damian
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/01/2023 14:47
Processo nº 5040738-83.2024.8.24.0090
Beatriz Maurilia dos Santos da Silva
Municipio de Florianopolis
Advogado: Adriana Araujo Fagundes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/10/2024 21:46
Processo nº 5000410-86.2025.8.24.0087
Jorge Araujo
Banco Pan S.A.
Advogado: Odirlei de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/03/2025 10:39
Processo nº 5022554-45.2025.8.24.0090
Tiago Pinto Silva
Municipio de Florianopolis
Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/04/2025 08:40
Processo nº 0301083-63.2018.8.24.0014
Edgar Angelo Baratieri
Renato Baratieri
Advogado: Maria Alice Castagnaro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/06/2018 16:25