05/06/2025 14:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFC0
05/06/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163
02/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
02/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
02/05/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 09:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
29/04/2025 09:17

Recurso Especial - negado seguimento
15/04/2025 13:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
11/04/2025 18:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
14/03/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
14/03/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
10/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DRI
07/03/2025 18:13

Terminativa - Prejudicado o recurso - Complementar ao evento nº 146
07/03/2025 18:13

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
05/03/2025 17:35

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0204
05/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
30/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
30/01/2025 17:06

Despacho
17/12/2024 13:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0204
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
25/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128
22/11/2024 18:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 129 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/11/2024 17:27

Juntada de Petição
14/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI
13/11/2024 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 13:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/10/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301647-17.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELANTE: KMA FABRICACAO E COMERCIO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

PROCURADOR(A): Patrícia do Rocio Mattos APELADO: AMAZONAS ENERGIA S.A ADVOGADO(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB AM000697) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente
24/10/2024 17:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
24/10/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/10/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/11/2024 10:00 Sequencial: 119
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
08/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/08/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/08/2024 16:01

Conclusos para juízo de adequação
07/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
06/08/2024 13:53

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência
02/07/2024 12:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - AM006142
02/07/2024 06:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
02/07/2024 06:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 103 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
01/07/2024 17:36

Juntada de Petição
14/06/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/06/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/06/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 11:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/06/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
04/06/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 566141, Subguia 108825 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
03/06/2024 13:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 566141, Subguia 108825
03/06/2024 13:59

Juntada - Guia Gerada - KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 566141 - R$ 233,96
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
03/05/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/05/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/05/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI
30/04/2024 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 14:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
05/04/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301647-17.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELANTE: KMA FABRICACAO E COMERCIO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

PROCURADOR(A): LUCAS VIEIRA PEREIRA APELADO: AMAZONAS ENERGIA S.A ADVOGADO(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB AM000697) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FLEMING NEVES DE MELO (OAB AM006142) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024.

Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente
04/04/2024 16:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
04/04/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 252
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/03/2024 14:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/03/2024 17:29

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0204
12/03/2024 16:24

Juntada de Petição
07/03/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71
29/01/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 490745, Subguia 95509 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
26/01/2024 14:00

Expedição de ofício - 1 carta
26/01/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
23/01/2024 16:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 490745, Subguia 95509
23/01/2024 16:29

Juntada - Guia Gerada - KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 490745 - R$ 26,06
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/01/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/01/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/01/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
09/01/2024 10:34

Determinada a intimação
02/10/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
28/09/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0204
28/09/2023 12:20

Juntada de Certidão
28/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/09/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/09/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/09/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2023 Prazo do edital: 27/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Nº 0301647-17.2016.8.24.0045/SC APELANTE: KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELANTE: KMA FABRICACAO E COMERCIO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

APELADO: AMAZONAS ENERGIA S.A ADVOGADO(A): ALEXANDRE FLEMING NEVES DE MELO (OAB AM006142) EDITAL Fica intimado(a) o(a) Dr.(a). ALEXANDRE FLEMING NEVES DE MELO (OAB AM 6142) para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, providencie o seu credenciamento no sistema eproc e verifique os demais dados cadastrais do processo em epígrafe, nos termos do art. 9º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e do art. 2º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 20/2020.
18/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023
18/09/2023 14:00

Expedição de Edital - intimação
14/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI
13/09/2023 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 14:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301647-17.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 62) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELANTE: KMA FABRICACAO E COMERCIO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

PROCURADOR(A): LUCAS VIEIRA PEREIRA APELADO: AMAZONAS ENERGIA S.A ADVOGADO(A): ALEXANDRE FLEMING NEVES DE MELO (OAB AM006142) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.

Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
17/08/2023 16:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 14:00 Sequencial: 62
25/07/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0204
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/07/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/07/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
07/07/2023 16:17

Determinada a intimação
22/09/2020 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
10/09/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
10/09/2020 13:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
31/01/2020 17:25

Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital
31/01/2020 17:25

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 7 / Desembargador Dinart Francisco Machado - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 7 / Desembargador Altamiro de Oliveira - Titular Área de atuação do
25/03/2019 10:24

Conclusão ao Relator
25/03/2019 10:24

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
25/03/2019 10:24

Redistribuição por Vinculação ao Magistrado - Redistribuição determinada por despacho de fl. 323. Vinculação em razão do processo n. 4009428-02.2017.8.24.0000. Órgão Julgador: 4 - Segunda Câmara de Direito Comercial Relator: 10254 - Desembargador Dinart F
25/03/2019 10:24

Saídos por Redistribuição - Antigo órgão julgador: Quinta Câmara de Direito Comercial Antigo relator: Desembargador Cláudio Barreto Dutra
22/03/2019 19:09

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição
22/03/2019 16:06

Remessa à Assessoria Técnica/DCDP para redistribuir - DRTS
22/03/2019 15:49

Mero expediente - SAJ - DESPACHO Em atenção ao disposto no artigo 54 do Regimento Interno desta Corte, em vigor à época da distribuição destes autos, proceda a Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual à sua redistribuição ao Desembargador Dinart Fr
22/03/2019 15:49

Despacho Liberado nos Autos
13/09/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 12/09/2017 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2665
13/09/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 12/09/2017 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2665
11/09/2017 08:33

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE
11/09/2017 08:00

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE
06/09/2017 10:34

Conclusão ao Relator
06/09/2017 10:34

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
06/09/2017 10:34

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Prevento ao processo 0032614-59.2016.8.24.0000 Órgão Julgador: 83 - Quinta Câmara de Direito Comercial Relator: 10088 - Desembargador Cláudio Barreto Dutra
06/09/2017 10:26

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
06/09/2017 10:26

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição
06/09/2017 10:22

Recebido na Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
06/09/2017 10:22

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
06/09/2017 10:20

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
05/09/2017 14:48

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Palhoça Vara de origem: 1ª Vara Cível
05/09/2017 14:48

Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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