30/07/2025 14:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50769691420248240930/TJSC
30/07/2025 14:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50769691420248240930/TJSC
23/07/2025 22:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
21/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
27/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5076969-14.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Rodrigo Tavares MartinsAUTOR: JOYCE KETLIN DE SOUZAADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657)RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 25/06/2025 - APELAÇÃO Evento 42 - 20/06/2025 - APELAÇÃO
26/06/2025 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
26/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Justiça gratuita: Deferida
25/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 (17/06/2025). Guia: 10651664 Situação: Baixado.
20/06/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10651664, Subguia 5561802 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
16/06/2025 11:20

Link para pagamento - Guia: 10651664, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5561802&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5561802</a>
16/06/2025 11:20

Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 10651664 - R$ 685,36
03/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5076969-14.2024.8.24.0930/SCAUTOR: JOYCE KETLIN DE SOUZAADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657)RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - Revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
01/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2025 21:41

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 14:49

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 17:44

Despacho
15/01/2025 14:55

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
13/12/2024 09:14

Conclusos para julgamento
11/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:46

Convertido o Julgamento em Diligência
12/11/2024 14:48

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
12/11/2024 14:47

Conclusos para julgamento
11/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:01

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
07/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 15:57

Juntada de Petição - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC033892 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / SC033905 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / SC034458 - PAULO TURRA MAGNI)
19/09/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 10:34

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
30/08/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOYCE KETLIN DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
06/08/2024 16:04

Determinada a citação
29/07/2024 13:32

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOYCE KETLIN DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
29/07/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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