TJSC - 5005461-90.2022.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 14:34
Baixa Definitiva
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22/07/2025 13:09
Transitado em Julgado
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22/07/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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10/07/2025 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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02/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005461-90.2022.8.24.0020/SCEXEQUENTE: SONIA REGINA RABELO ALVESADVOGADO(A): GISLANE DE FARIAS (OAB SC044988)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inc.
II, do CPC.
Sem custas.
Sem remessa necessária (art. 496, §§ 3º e 4º, do CPC).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, procedam-se com as anotações necessárias no sistema eletrônico e arquivem-se os autos, com as baixas de estilo. -
30/06/2025 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 08:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/06/2025 17:26
Conclusos para julgamento
-
23/06/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/06/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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12/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005461-90.2022.8.24.0020/SC EXEQUENTE: SONIA REGINA RABELO ALVESADVOGADO(A): GISLANE DE FARIAS (OAB SC044988) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação acerca da satisfação total do seu crédito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. -
11/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 14:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038804-40.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 65
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02/06/2025 18:41
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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13/05/2025 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5038804-40.2022.8.24.0000/TJSC
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09/05/2025 16:34
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50388044020228240000/TJSC
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06/05/2025 12:09
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50388044020228240000/TJSC
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25/03/2025 14:51
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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18/07/2024 14:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50388044020228240000/TJSC
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14/05/2024 14:09
Juntado(a)
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08/02/2024 14:30
Alterado o assunto processual
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31/01/2024 15:34
Juntado(a)
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06/10/2023 14:35
Juntado(a)
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28/06/2023 08:57
Juntado(a)
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01/03/2023 18:21
Juntado(a)
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20/09/2022 14:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 20/09/2022 14:41:05)
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20/09/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/09/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 14:18
Juntado(a)
-
14/09/2022 18:33
Expedição de Alvará
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13/09/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/08/2022 10:29
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50388044020228240000/TJSC
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12/07/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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17/06/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/06/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/06/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/06/2022 18:01
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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15/06/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/06/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/06/2022 15:41
Ato ordinatório praticado
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15/06/2022 15:40
Juntada de peças digitalizadas
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15/06/2022 15:26
Juntada de Certidão
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15/06/2022 15:23
Juntada de peças digitalizadas
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23/05/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/05/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/05/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
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20/05/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/05/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/05/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
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18/05/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/03/2022 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA REGINA RABELO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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22/03/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/03/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2022 14:35
Decisão interlocutória
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18/03/2022 14:20
Conclusos para decisão
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17/03/2022 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA REGINA RABELO ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
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17/03/2022 17:07
Distribuído por dependência - Número: 50152516920208240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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