15/07/2025 05:09

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:06

Transitado em Julgado
14/07/2025 23:52

Juntada de Petição
08/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
22/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024260-15.2023.8.24.0064/SCRÉU: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.AADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), para REJEITAR o pedido formulado na petição inicial por BRUNO GONCALVES LUCENA em desfavor de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 14:04

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 63
05/11/2024 15:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOOJC01)
05/11/2024 15:23

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 05/11/2024 10:30. Refer. Evento 48
05/11/2024 10:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
04/11/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/11/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/11/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/11/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
02/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/11/2024 20:56

Juntada de Petição
31/10/2024 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/10/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/10/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/10/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/10/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/10/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2024 21:18

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 05/11/2024 10:30
10/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/08/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:50

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOOJC01 para ESTCEJ01)
03/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
01/08/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:08

Despacho
31/07/2024 16:19

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
26/04/2024 17:47

Conclusos para julgamento
23/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/03/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/03/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/02/2024 17:41

Juntada de Petição - 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU)
08/02/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/02/2024 09:52

Juntada de Petição
08/02/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2024 17:45

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2024 15:28

Conclusos para despacho
23/01/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/01/2024 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
18/12/2023 12:44

Juntada de Petição - 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (SC035357 - FABIO RIVELLI)
12/12/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/12/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2023 07:24

Expedição de ofício - 1 carta
11/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:04

Decisão interlocutória
10/12/2023 07:59

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:05

Decisão interlocutória
07/11/2023 16:37

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO GONCALVES LUCENA. Justiça gratuita: Requerida.
07/11/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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