TJSC - 0300678-10.2016.8.24.0010

04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 196 e 197

29/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 191

28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 191

25/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

25/07/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

25/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

25/07/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

25/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025 11:13

Decisão interlocutória

14/07/2025 16:54

Conclusos para despacho

14/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

03/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 181

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

16/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 181

13/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 181

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 181

12/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 174

11/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 174

10/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

10/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

10/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 174

10/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

05/06/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.900,00

05/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

08/05/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

07/05/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

05/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - EXCLUÍDA

02/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

02/05/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

27/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 18:36

Decisão interlocutória

20/09/2024 16:49

Conclusos para despacho

18/09/2024 15:40

Processo Reativado - Novo Julgamento

18/09/2024 15:36

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: CLAYTON FERRI - DIRETOR DE SECRETARIA

31/08/2024 01:01

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

19/07/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

14/07/2024 16:38

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 144 - Movimentado por: JANAINA SILVA COELHO - ADVOGADO

14/07/2024 16:38

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Movimentado por: JANAINA SILVA COELHO - ADVOGADO

10/07/2024 19:48

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 145 - Movimentado por: CAMILA ARTUS - PROCURADOR

10/07/2024 19:48

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Movimentado por: CAMILA ARTUS - PROCURADOR

09/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 143 - Movimentado por: DANIEL RAUPP - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC (RÉU)

09/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 143 - Movimentado por: DANIEL RAUPP - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

09/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 143 - Movimentado por: DANIEL RAUPP - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CONSTRUTORA PRA LTDA ME (AUTOR)

09/07/2024 18:00

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: DANIEL RAUPP - MAGISTRADO - Responsável: DANIEL RAUPP

03/06/2024 12:32

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ALINE BRUNATO DE SOUZA - OFICIAL DE GABINETE - Responsável: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO

23/05/2024 18:13

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: TUBARÃO/SC - Juízo Federal da 1ª VF de Tubarão. Número: 50027336920244047207

23/05/2024 18:13

Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

23/05/2024 18:09

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

22/05/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

20/05/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

20/05/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 134

09/05/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

09/05/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 16:53

Terminativa - Declarada incompetência

10/11/2023 14:51

Conclusos para despacho

04/11/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

19/10/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 121

09/10/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/10/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/10/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/10/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/10/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 09:56

Despacho

05/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

25/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/07/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/07/2023 17:57

Conclusos para despacho

26/07/2023 00:33

Juntada de Petição

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

19/07/2023 00:04

Juntada de Petição

14/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

13/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 16:33

Despacho

21/06/2023 15:21

Conclusos para despacho

12/06/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/06/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

02/06/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/05/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/05/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 89

22/05/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/05/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 16:48

Decisão interlocutória

07/10/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/10/2022 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

04/10/2022 16:59

Conclusos para despacho

04/10/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/10/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/09/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 14:24

Despacho

23/09/2022 17:49

Conclusos para despacho

22/09/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/09/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

08/09/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/09/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/09/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 16:05

Despacho

01/06/2021 16:44

Juntada de Petição

19/05/2021 12:24

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/04/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/04/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

15/03/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 18:09

Decisão interlocutória

15/03/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para sentença - 25/03/2020 17:19:12)

14/05/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

12/05/2020 15:50

Juntada de Petição

09/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

06/05/2020 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/05/2020 22:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

06/05/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020 11:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

30/04/2020 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/04/2020 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

29/04/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/04/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/04/2020 11:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2020 18:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.20.10005364-5 Tipo da Petição: Petição Data: 26/04/2020 18:21

25/03/2020 09:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.20.20001876-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/03/2020 09:03

22/03/2020 07:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

14/03/2020 12:04

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/02/2020 09:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/02/2020 09:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/02/2020 05:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/02/2020 16:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/02/2020 16:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/02/2020 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240 Página:

10/02/2020 20:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2020 Teor do ato: Intime-se a União Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do seu interesse em intervir no feito, bem como sobre a preliminar de chamamento ao processo l

10/02/2020 16:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/02/2020 16:57

Mero expediente - SAJ - Intime-se a União Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do seu interesse em intervir no feito, bem como sobre a preliminar de chamamento ao processo levantada em contestação (fls. 55/120) No mais, remetam

11/07/2019 14:57

Conclusos para decisão interlocutória

14/03/2019 10:25

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

14/03/2019 09:30

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBOM.19.10006266-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 14/03/2019 09:17

11/03/2019 20:04

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBOM.19.10005827-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 11/03/2019 19:56

28/02/2019 08:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/02/2019 16:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:

18/02/2019 17:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2019 Teor do ato: Considerando-se que a demanda não apresenta complexidade fática ou jurídica, desnecessária a realização do saneamento do feito em audiência. Assim, intimem-se as partes a especi

18/02/2019 15:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/02/2019 15:29

Mero expediente - SAJ - Considerando-se que a demanda não apresenta complexidade fática ou jurídica, desnecessária a realização do saneamento do feito em audiência. Assim, intimem-se as partes a especificarem, no prazo de 15 (quinze) dias, quais provas pr

24/01/2017 13:15

Conclusos para despacho

10/11/2016 07:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.16.10020663-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/11/2016 18:14

17/10/2016 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0635/2016 Data da Publicação: 17/10/2016 Número do Diário: 2456 Página:

13/10/2016 13:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0635/2016 Teor do ato: Certifico que a contestação é tempestiva.Fica o autor intimado para se manifestar sobre a contestação e documentos, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Janaina Silva Coelho Spri

11/10/2016 18:03

Ato ordinatório-Contestação - Certifico que a contestação é tempestiva.Fica o autor intimado para se manifestar sobre a contestação e documentos, em 15 (quinze) dias.

11/10/2016 18:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.16.10012305-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/07/2016 16:42 Complemento: Prot 12305-3

14/07/2016 02:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.16.10012338-0 Tipo da Petição: Informações Data: 12/07/2016 09:00

30/05/2016 16:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

06/05/2016 13:52

Mero expediente - SAJ - Inicialmente, deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, em virtude da natureza pública dos interesses em litígio (334, §4º, II, CPC). É que, ainda que se possa entender que a causa versa sobre interesse meramente pa

26/04/2016 12:24

Conclusos para despacho

31/03/2016 14:44

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência.

31/03/2016 14:44

Redistribuição de processo - saída - Competência.

31/03/2016 14:00

Juntada

31/03/2016 14:00

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/03/2016 através da guia nº 010.3010037-26 no valor de 3.519,74

31/03/2016 13:32

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

17/03/2016 15:13

Conclusos para despacho

16/03/2016 19:03

Distribuído por sorteio(SAJ)