29/08/2025 19:40

Juntada de Petição
25/08/2025 23:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5120907-59.2024.8.24.0930/SC, 5120936-12.2024.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 63
25/08/2025 23:16

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:35

Juntada de Petição
22/08/2025 11:10

Transitado em Julgado
22/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOVAX FOMENTO MERCANTIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
23/07/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
22/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:23

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 13:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/07/2025 13:55

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006767-54.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE LEALADVOGADO(A): MAURICIO SCARANELLO ZAIDAN (OAB SC016604)EXECUTADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho, I - À vista da anterioridade da penhora no rosto dos autos, INDEFIRO a reserva de honorários contratuais pretendida, já que "A prerrogativa do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994 exige crédito livre e desembaraçado" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5026628-24.2025.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Gladys Afonso, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 08-07-2025). II - De outro norte, inviável que a penhora recaia sobre verba que não pertence à parte exequente, considerando que os honorários sucumbenciais foram executados conjuntamente (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5068249-69.2023.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Carlos Roberto da Silva, Sétima Câmara de Direito Civil, j. 29-02-2024).

Desta maneira, DETERMINO a transferência das quantias penhoradas pela parte interessada para os autos de origem das constrições, excetuando-se os valores depositados a título de honorários de sucumbência.

III - Preclusa, EXPEÇA-SE alvará dos honorários sucumbenciais, em favor dos procuradores da parte executada e, posteriormente, caso haja valor remanescente, em favor do executado.

Intimação eletrônica.
11/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:01

Decisão interlocutória
26/06/2025 14:20

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:20

Transitado em Julgado
25/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
02/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
02/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006767-54.2025.8.24.0064/SCEXEQUENTE: PAULO HENRIQUE LEALADVOGADO(A): MAURICIO SCARANELLO ZAIDAN (OAB SC016604)EXECUTADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESCSENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação.

Custas e despesas processuais pela parte executada.

Honorários já fixados e pagos, uma vez que inclusos no cálculo.

Publicada e registrada neste ato.
01/06/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2025 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 13:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/05/2025 16:13

Juntada de Petição
28/05/2025 14:40

Juntada de Petição
21/05/2025 11:24

Juntada de Petição
20/05/2025 19:18

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51209361220248240930/SC referente ao evento 25
19/05/2025 14:00

Juntada de Petição
13/05/2025 16:12

Juntada de Petição
13/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 973.697,99
08/05/2025 16:56

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51209075920248240930/SC referente ao evento 23
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 15:35

Decisão interlocutória
01/04/2025 16:45

Juntada de Petição
01/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
31/03/2025 18:00

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
31/03/2025 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO HENRIQUE LEAL. Justiça gratuita: Requerida.
31/03/2025 18:00

Distribuído por dependência - Número: 50005199220138240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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