28/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019663-44.2024.8.24.0039/SCEMBARGANTE: JOSE NOEL PEREIRAADVOGADO(A): DAIANE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB SC069203)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinto o processo, sem exame de mérito (art. 485, VI do CPC).

Custas pela parte embargante, ressalvada a suspensão da exigibilidade (art. 98, §§ 2º e 3º do CPC) porque lhe concedo a gratuidade (art. 98, caput, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
13/06/2025 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001460-68.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
13/06/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE NOEL PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
13/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 13:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2025 16:44

Conclusos para julgamento
03/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/12/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:54

Decisão interlocutória
05/11/2024 11:53

Alterado o assunto processual
19/09/2024 19:43

Conclusos para despacho
19/09/2024 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE NOEL PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
19/09/2024 19:30

Distribuído por dependência - Número: 50014606820238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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