16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016409-38.2023.8.24.0091/SC RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada acerca da petição do evento 169, PED EXP ALV LEV1, para querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/09/2025 17:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE02JC
05/09/2025 17:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO PAN S.A.
05/09/2025 17:12

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO EDSON HENRIQUE CONTI BARCELLOS
05/09/2025 15:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE02JC -> DCJE
22/08/2025 19:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50154032520258240091
22/08/2025 10:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSE02JC
22/08/2025 10:55

Transitado em Julgado
22/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
31/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
30/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
29/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
29/07/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
29/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 14:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/07/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016409-38.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 725) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: PAULO EDSON HENRIQUE CONTI BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABEL APARECIDA COELHO (OAB SC044613) ADVOGADO(A): DAIANE DUARTE BARCELLOS (OAB SC058675) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/07/2025 13:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 725
25/06/2025 19:03

Juntada de Petição
19/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
17/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
16/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
16/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016409-38.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 421) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: PAULO EDSON HENRIQUE CONTI BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABEL APARECIDA COELHO (OAB SC044613) ADVOGADO(A): DAIANE DUARTE BARCELLOS (OAB SC058675) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
13/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:11

Retirada de pauta
13/06/2025 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 421
22/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
14/05/2025 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/05/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/05/2025 08:49

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS204 para GTRFNS203)
08/05/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 22:14

Declarado impedimento
10/02/2025 14:12

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
07/02/2025 18:26

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
07/02/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
04/02/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 116 (14/01/2025). Guia: 9541751 Situação: Baixado.
15/01/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/01/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9541751, Subguia 4922611 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.442,99
10/01/2025 08:25

Link para pagamento - Guia: 9541751, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4922611&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4922611</a>
10/01/2025 08:25

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 9541751 - R$ 1.442,99
20/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/12/2024 11:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50217389420248240091
13/12/2024 11:11

Juntada de Petição
12/12/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/12/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/12/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/12/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:44

Decisão interlocutória
05/12/2024 12:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50211031620248240091
04/12/2024 19:15

Conclusos para despacho
03/12/2024 21:39

Juntada de Petição
29/11/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/11/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/11/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 07:53

Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2024 12:26

Conclusos para julgamento
09/10/2024 19:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala 129 - 09/10/2024 16:30. Refer. Evento 72
09/10/2024 16:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/10/2024 16:09

Juntada de Petição
09/10/2024 10:05

Juntada de Petição
08/10/2024 16:59

Juntada de Petição
03/10/2024 18:13

Juntada de Petição
18/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/09/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:10

Decisão interlocutória
26/08/2024 18:49

Conclusos para despacho
05/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/06/2024 14:23

Juntada de Petição
21/06/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/06/2024 13:49

Juntada de Petição
20/06/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/06/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/06/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 129 - 09/10/2024 16:30
11/06/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/06/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/06/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 22:31

Decisão interlocutória
29/05/2024 13:21

Conclusos para despacho
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/05/2024 12:21

Juntada de Petição
15/05/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:56

Juntada de Petição
26/04/2024 18:14

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 26/04/2024 14:30. Refer. Evento 14
26/04/2024 18:14

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/04/2024 12:13

Juntada de Petição
25/04/2024 12:03

Juntada de Petição
09/04/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/04/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
07/04/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:37

Juntada de Petição
28/03/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/03/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:03

Juntado(a)
08/03/2024 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
05/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/02/2024 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/02/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/02/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/02/2024 20:25

Expedição de ofício - 1 carta
23/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:24

Decisão interlocutória
23/02/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
14/02/2024 15:02

Conclusos para despacho
09/02/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/02/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/02/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/02/2024 17:33

Expedição de ofício - 1 carta
05/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:57

Decisão interlocutória
05/02/2024 12:11

Conclusos para despacho
31/01/2024 11:22

Juntada de Petição
31/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/01/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para despacho - 23/01/2024 13:25:47)
23/01/2024 11:21

Juntada de Petição
19/12/2023 17:15

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
14/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/12/2023 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
24/11/2023 15:51

Expedição de ofício - 1 carta
24/11/2023 15:48

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 26/04/2024 14:30
24/11/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/11/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 13:15

Decisão interlocutória
01/11/2023 15:29

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:07

Decisão interlocutória
29/09/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.795,97
28/09/2023 17:25

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:39

Juntada de Petição
28/09/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013227-41.2019.8.24.0008

Victor Ohf Administracao de Bens LTDA

Premium Itajai Educacao Profissional Ltd...

Advogado: Lucas Exterkoter Fernandes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/11/2019 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5092617-39.2024.8.24.0023

Mauricio Andrade Rambo

Ramon Soares da Silva

Advogado: Debora dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/12/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0300626-65.2014.8.24.0048

Dulce Gastaldi dos Santos

Mara Lucia de Melo Medeiros

Advogado: Sidinei Thomas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/10/2014 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5025064-20.2024.8.24.0008

Simone Loreno Lopes

Odair Jose Coelho

Advogado: Taiza Noelli de Melo Schmitz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/08/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5004108-64.2023.8.24.0057

Fabio Kuhnen Assessoria Contabil

Fwc Developer Desenvolvimento de Softwar...

Advogado: Phelipe Sanchez Ferragut Rodriguez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/11/2023 16:16

Exibir Processo