08/10/2024 15:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZEQUIEL CATANI - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO
08/10/2024 15:57

Juntado(a)
28/06/2024 16:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026178-83.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
20/12/2023 20:33

Baixa Definitiva
04/12/2023 13:54

Determinado o Arquivamento
07/11/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/11/2023 23:09

Conclusos para despacho
01/11/2023 23:08

Juntada de Certidão
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/10/2023 11:14

Juntada de Certidão
14/10/2023 16:32

Juntada de Certidão
14/10/2023 16:16

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2023 14:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CR
13/10/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/11/2023. Parte EZEQUIEL CATANI, Guia 6623233, Subguia 3419969
13/10/2023 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2023 14:32

Juntada - Guia Gerada - EZEQUIEL CATANI - Guia 6623233 - R$ 818,15
13/10/2023 14:32

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/10/2023 14:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CR -> DCJE
09/10/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL CATANI. Justiça gratuita: Não requerida.
29/09/2023 15:35

Juntado(a)
28/09/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2023 12:04

Expedição de Guia Recolhimento
21/09/2023 13:34

Juntado(a)
21/09/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Juntado(a) - 21/09/2023 12:55:43)
21/09/2023 12:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZEQUIEL CATANI - CONDENADO
21/09/2023 12:37

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EZEQUIEL CATANI Data: 03/11/2022
21/09/2023 12:37

Transitado em Julgado para o Réu - EZEQUIEL CATANI Data: 19/09/2023
21/09/2023 12:35

Juntado(a)
19/09/2023 14:05

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CR Número: 50223990620218240018
22/08/2023 17:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50223990620218240018/TJSC
16/03/2023 16:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CR -> TJSC
16/03/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/03/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/03/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:07

Juntada de Petição
14/03/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/03/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/02/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/02/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/02/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/02/2023 15:30:33)
15/02/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 12:59

Juntada de Petição
01/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/01/2023 17:16

Juntado(a)
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/12/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 08:49

Recebido o recurso de Apelação
21/11/2022 14:25

Conclusos para despacho
21/11/2022 14:22

Juntada de Certidão
21/11/2022 14:19

Juntada de Certidão
21/11/2022 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Juntada de certidão - 21/11/2022 14:13:19)
21/11/2022 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Parte Isenta
21/11/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/11/2022 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/11/2022 Prazo do edital: 22/02/2023 Prazo de citação/intimação: 27/02/2023
17/11/2022 13:37

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2022
14/11/2022 17:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/11/2022 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: MARCIO PEGORARO
07/11/2022 13:08

Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
03/11/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/11/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/11/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2022 11:21

Julgado procedente o pedido - Condenatória
04/03/2022 17:03

Conclusos para julgamento
28/01/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/12/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 12:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZEQUIEL CATANI - DENUNCIADO
13/12/2021 16:53

Juntada de Petição
13/12/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/12/2021 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/12/2021 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/12/2021 13:59

Juntada de Petição
11/12/2021 13:58

Juntada de Petição
10/12/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 14:16

Decisão interlocutória
08/12/2021 14:14

Conclusos para decisão
08/12/2021 14:12

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 07/12/2021 15:30. Refer. Evento 17
07/12/2021 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 17:48

Expedição de alvará de soltura
21/10/2021 15:21

Juntada de Petição
19/10/2021 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 35
19/10/2021 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/10/2021 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31 Data do cumprimento: 14/10/2021
14/10/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/10/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 13:47

Indeferido o pedido
13/10/2021 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/10/2021 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: GABRIEL MEIRELLES GUIMARAES
13/10/2021 15:31

Expedição de Mandado - Prioridade - XXECEMAN
13/10/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/10/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/10/2021 15:19

Expedição de ofício
13/10/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/10/2021 15:17

Expedição de ofício
13/10/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 15:14

Expedição de Mandado
13/10/2021 15:05

Conclusos para despacho
11/10/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/10/2021 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/10/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 13:12

Decisão interlocutória
07/10/2021 20:34

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 07/12/2021 15:30
07/10/2021 15:43

Conclusos para decisão
04/10/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 12:53

Juntada de Petição
07/09/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/09/2021 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/09/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/09/2021 12:14

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 12:13

Expedição de Mandado
30/08/2021 15:44

Recebida a denúncia
26/08/2021 12:55

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 12:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZEQUIEL CATANI - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
26/08/2021 12:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022349-77.2021.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
23/08/2021 13:48

Distribuído por dependência - Número: 50223497720218240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00