30/07/2025 09:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50491610520258240023
09/07/2025 04:39

Conclusos para decisão
09/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040640-42.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARIZA RODRIGUESADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.
20/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50406404220238240023/TJSC
24/01/2025 17:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50406404220238240023/TJSC
07/01/2025 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
07/01/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
03/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
10/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/10/2024 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Parte Isenta
05/10/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/10/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 14:00

Conclusos para julgamento
18/06/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 470,89
04/06/2024 17:07

Expedição de Alvará
27/05/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 469,80
24/05/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2024 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2024 17:23

Expedição de ofício
28/11/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 18:41

Determinada a intimação
07/08/2023 12:42

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
30/05/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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