19/08/2025 18:20

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.365,65
06/08/2025 17:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 06/08/2025 17:32:31
06/08/2025 15:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
01/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
31/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:45

Decisão interlocutória
31/07/2025 11:01

Juntada de Petição
30/07/2025 11:18

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
28/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
25/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:22

Juntada de Petição
25/07/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU02JC
25/07/2025 13:06

Transitado em Julgado
25/07/2025 11:20

Juntada de Petição
25/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.346,95
03/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
02/07/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
01/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015100-03.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 411) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) RECORRIDO: WILLIAM NOLTE (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA DOMINGOS (OAB SC063877) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 411
25/04/2025 16:20

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:16

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
25/04/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM NOLTE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (27/03/2025). Guia: 10063509 Situação: Baixado.
28/03/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10063509, Subguia 5228513 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.068,07
28/03/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 10063509 Situação: Em aberto.
27/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 16:59

Link para pagamento - Guia: 10063509, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5228513&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5228513</a>
26/03/2025 16:59

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 10063509 - R$ 1.068,07
13/03/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/03/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 12:10

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 15:39

Conclusos para julgamento
22/10/2024 15:37

Alterado o assunto processual
22/10/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 04:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
02/10/2024 18:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BNU02JC01)
02/10/2024 18:11

Intimado em audiência
02/10/2024 18:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 34 - 02/10/2024 18:00. Refer. Evento 14
02/10/2024 18:11

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/10/2024 16:30

Juntada de Petição
02/10/2024 16:29

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
01/10/2024 18:52

Juntada de Petição
25/09/2024 11:52

Expedição de ofício - 1 carta
15/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
31/07/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/07/2024 18:41

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 34 - 02/10/2024 18:00
08/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/06/2024 14:17

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02JC01 para ESTCEJ01)
25/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 11:06

Não Concedida a tutela provisória
12/06/2024 18:37

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:19

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/05/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM NOLTE. Justiça gratuita: Requerida.
22/05/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003232-12.2024.8.24.0078

Cabelo Motos LTDA

Diego Della Bruna Bez Fontana

Advogado: Helder Tiscoski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 5015187-54.2021.8.24.0075

Banco Bradesco S.A.

Tiago Hahn

Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/12/2021 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5006914-32.2023.8.24.0038

Adiser Comercio de Alimentos LTDA

Cond. Civil do Mueller Shopping Center D...

Advogado: Fernando Guimaraes Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/02/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5018946-56.2019.8.24.0023

Municipio de Balneario Barra do Sul

Nazare Jose Mattos

Advogado: Joao Matias Francisco Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 08:57

Exibir Processo

Processo nº 5004290-68.2022.8.24.0030

Condominio Nautico Hookipa

Gislene Alcina da Rosa Silva

Advogado: Luana Silveira Marques

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/07/2023 11:34

Exibir Processo