10/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014210-75.2025.8.24.0090/SC AUTOR: MARIA TERESINHA MAFRA ESPLETERADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
06/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 14:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 12:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
29/07/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014210-75.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 404) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO RECORRIDO: MARIA TERESINHA MAFRA ESPLETER (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 404
19/05/2025 14:20

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
19/05/2025 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
17/05/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/05/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 08:06

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 12:47

Conclusos para julgamento
04/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 20:25

Juntada de Petição
07/03/2025 07:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 13:45

Determinada a citação
26/02/2025 18:08

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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