02/07/2025 15:58

Baixa Definitiva
02/07/2025 12:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV
02/07/2025 12:29

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 43. Parte: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC
02/07/2025 12:29

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 43. Rateio de 100%. Parte: MARCOS PINTO
30/06/2025 12:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI02CV -> DCJE
30/06/2025 11:59

Transitado em Julgado
30/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 14:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014302-66.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 16
13/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003429-93.2023.8.24.0015/SCEXEQUENTE: MARCOS PINTOADVOGADO(A): ANIELI SCHIESSL TREVISANI (OAB SC029704)SENTENÇAAnte o exposto, cumprida a obrigação exequenda, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
11/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 17:01

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
03/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:15

Juntado(a)
02/06/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5014302-66.2024.8.24.0000/TJSC
28/05/2025 11:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50143026620248240000/TJSC
16/09/2024 11:34

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
07/06/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.077,00
05/06/2024 10:54

Expedição de Alvará
03/06/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2024 18:22

Juntada de Petição
29/05/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.164,93
20/03/2024 16:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50143026620248240000/TJSC
15/03/2024 18:22

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
04/03/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
22/02/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:32

Expedição de ofício
21/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/02/2024 16:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005924-81.2021.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 38, 76, 77, 138
13/01/2024 09:24

Juntada de Petição
09/09/2023 10:58

Juntada de Petição
04/07/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/07/2023 13:58

Juntada de Petição
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/05/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório
10/05/2023 14:16

Decisão interlocutória
07/05/2023 11:48

Juntada de Petição
06/05/2023 15:19

Conclusos para decisão
06/05/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS PINTO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/05/2023 09:28

Juntada de Petição
24/04/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS PINTO. Justiça gratuita: Requerida.
24/04/2023 15:53

Distribuído por dependência - Número: 50059248120218240015/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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