01/07/2025 20:21

Baixa Definitiva
01/07/2025 20:20

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
01/07/2025 20:20

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012317-24.2024.8.24.0045/SCAUTOR: GILDA MARTINSADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)SENTENÇACom essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, apenas para RECONHECER o direito da parte autora de cumprir 1/3 de sua jornada de trabalho fora da sala de aula. Sem custas e sem honorários de sucumbência neste grau de jurisdição (art. 55, caput, da Lei 9.099/1995).

P.R.I.

Não haverá reexame necessário (art. 11 da Lei 12.153/2009).

Se houver recurso, depois de ofertadas as contrarrazões, remeta-se este processo para a Turma de Recursos que for competente.

Transitada em julgado, arquive-se.
01/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 17:51

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 15:14

Conclusos para julgamento
26/09/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/09/2024 15:26

Alterado o assunto processual
11/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/07/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 14:44

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
03/07/2024 14:44

Decisão interlocutória
02/07/2024 17:35

Conclusos para decisão
02/07/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILDA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
02/07/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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