29/08/2025 18:49

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/08/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
15/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
14/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
13/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/08/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
15/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 19:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
14/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:16

Juntado(a)
14/07/2025 16:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067134
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5024094-17.2022.8.24.0064/SC AUTOR FATO: LEONARDO CAMPOS DE ANDRADEADVOGADO(A): FERNANDO KLAUZ LESSA FERNANDES (OAB SC067134) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que não houve manifestação do(a) advogado(a) anteriormente nomeado(a), em substituição nomeio Dr.(a) FERNANDO KLAUZ LESSA FERNANDES. No mesmo ato fica intimado(a) o(a) profissional para prestar assistência judiciária à parte, conforme o despacho de evento 77 (dizer "se concorda com o cumprimento do Termo de Compromisso nº 004/1ªCIA/1ºBPMA/CPMA/2024, condição imposta pelo Órgão Ministerial"), no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de recusa, deverá informar imediatamente ao Juízo.
16/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:15

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 14:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC041712
17/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:17

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 13:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC044360
19/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:49

Determinada a intimação
18/03/2025 13:06

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
18/02/2025 17:27

Conclusos para julgamento
18/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/02/2025 14:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC022003
06/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/01/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/01/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/01/2025 15:13

Juntada de Petição
12/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 14:27

Determinada a intimação
07/11/2024 17:49

Conclusos para despacho
15/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/10/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/10/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:41

Nomeado defensor dativo
09/09/2024 16:25

Conclusos para despacho
30/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:24

Determinada a intimação
31/07/2024 18:13

Conclusos para despacho
30/07/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/07/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/05/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/05/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:35

Determinada a intimação
01/04/2024 17:43

Conclusos para despacho
27/03/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024 15:09

Juntada de Petição
05/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:28

Determinada a intimação
22/01/2024 18:34

Conclusos para despacho
09/01/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/12/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/05/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:01

Determinada a intimação
23/11/2022 15:56

Conclusos para despacho
23/11/2022 15:52

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/11/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 13:17

Determinada a intimação
09/11/2022 12:22

Conclusos para despacho
08/11/2022 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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