TJSC - 5016411-18.2023.8.24.0023

29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/06/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

12/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025 14:39

Julgado improcedente o pedido

27/06/2024 15:25

Conclusos para julgamento

02/04/2024 17:44

Juntada de Petição

28/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/02/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 14:50

Determinada a intimação

16/11/2023 12:31

Conclusos para despacho

16/11/2023 11:49

Juntada de Petição

15/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/10/2023 04:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

28/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/09/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/09/2023 16:16

Juntada - Guia Cancelada - SINDICATO DOS ESTABEL DE ENSINO DO ESTADO DE S CATARINA - Guia 5172365 - R$ 281,06

13/09/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS ESTABEL DE ENSINO DO ESTADO DE S CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/08/2023 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/08/2023 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 17:06

Não Concedida a tutela provisória

27/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/06/2023 12:57

Conclusos para decisão

26/06/2023 12:55

Juntada de Petição

14/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/05/2023 20:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/05/2023 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2023 19:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA

12/05/2023 19:12

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO PARA: Ação Civil Pública Cível

12/05/2023 19:12

Alterado o assunto processual - De: Competência do Órgão Fiscalizador - Para: FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL (Direito Público)

12/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023 18:07

Determinada a citação

04/05/2023 18:22

Conclusos para despacho

04/05/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/04/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 14:16

Decisão interlocutória

29/03/2023 13:33

Conclusos para despacho

28/03/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/03/2023 17:04

Juntada - Guia Gerada - SINDICATO DOS ESTABEL DE ENSINO DO ESTADO DE S CATARINA - Guia 5172365 - R$ 281,06

08/03/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS ESTABEL DE ENSINO DO ESTADO DE S CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023 15:46

Decisão interlocutória

06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/02/2023 18:25

Conclusos para decisão

24/02/2023 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS02FP01)

24/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023 17:05

Terminativa - Declarada incompetência

22/02/2023 15:56

Conclusos para despacho

17/02/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS ESTABEL DE ENSINO DO ESTADO DE S CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

17/02/2023 14:40

Distribuído por sorteio