TJSC - 0500803-33.2012.8.24.0010

09/02/2024 13:48

Baixa Definitiva

09/02/2024 13:18

Ato ordinatório praticado

09/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

02/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

08/12/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

06/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 14:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

06/12/2023 14:30

Custas Satisfeitas - Parte: PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

06/12/2023 14:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADELSO FIGUEREDO MARCOLINO

06/12/2023 13:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

06/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

05/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

10/11/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

03/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado

03/11/2023 14:13

Transitado em Julgado

31/10/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELSO FIGUEREDO MARCOLINO. Justiça gratuita: Deferida.

31/10/2023 11:18

Recebidos os autos - TJSC -> BON02CV Número: 05008033320128240010

11/08/2023 00:00

Intimação

11/05/2020 16:46

Remessa Externa - BON02CV -> TJSC

08/05/2020 12:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2020 05:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0268/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3293

29/04/2020 20:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0268/2020 Teor do ato: Por não haver previsão legal para pedidos de reconsideração, indefiro o petitório de fls. 368/370. I-se. No mais, cumpra-se conforme determinado na sentença de fls. 362/364. Ad

29/04/2020 17:04

Decisão interlocutória - SAJ - Por não haver previsão legal para pedidos de reconsideração, indefiro o petitório de fls. 368/370. I-se. No mais, cumpra-se conforme determinado na sentença de fls. 362/364.

30/03/2020 01:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

22/03/2020 07:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

19/03/2020 13:47

Conclusos para despacho

16/03/2020 16:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.20.10004275-9 Tipo da Petição: Petição Data: 16/03/2020 16:34

03/03/2020 06:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 3252

28/02/2020 20:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2020 Teor do ato: Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração e nego-lhes provimento, nos moldes da fundamentação acima, reabrindo o prazo para interposição de recurso regulament

28/02/2020 12:44

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

28/02/2020 12:44

Certificado a publicação e registro da sentença

21/02/2020 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração e nego-lhes provimento, nos moldes da fundamentação acima, reabrindo o prazo para interposição de recurso regulamentar. Em razão do caráter puramente prote

29/05/2019 18:17

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBOM.19.10015114-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 29/05/2019 18:07

08/05/2019 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0382/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 3055 Página:

07/05/2019 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0382/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada, por seu procurador para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sandro Volpato (OAB 11749/SC), Hélia Kulkamp P

07/05/2019 13:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada, por seu procurador para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/05/2019 16:46

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBOM.19.10012532-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/05/2019 15:56

23/04/2019 12:34

Conclusos para despacho

17/04/2019 19:10

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBOM.19.10011028-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 17/04/2019 18:04

10/04/2019 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

08/04/2019 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido condenatório formulado pelo Autor, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando o carát

06/04/2019 19:51

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

06/04/2019 19:51

Certificado a publicação e registro da sentença

05/04/2019 17:22

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido condenatório formulado pelo Autor, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando o caráter dúplice desta ação, condeno o Autor ao paga

20/02/2019 12:26

Conclusos para sentença

22/01/2018 18:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2018 Data da Publicação: 19/01/2018 Número do Diário: 2740 Página:

22/01/2018 14:17

Conclusos para despacho

22/01/2018 11:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.10000756-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/01/2018 11:07

17/01/2018 17:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2018 Teor do ato: Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsione o feito e requeira o que entender por direito (art. 485, §1º, do CPC). Advogados(s): Sand

15/01/2018 14:03

Mero expediente - SAJ - Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsione o feito e requeira o que entender por direito (art. 485, §1º, do CPC).

02/02/2017 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: 2516 Página:

02/02/2017 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: 2516 Página:

31/01/2017 17:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, por seus procuradores, de que os presentes autos foram convertidos em digitais, assim, com a tramitação exclusivamente em meio eletrônico, a realizaçã

31/01/2017 17:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, por seus procuradores, de que os presentes autos foram convertidos em digitais, assim, com a tramitação exclusivamente em meio eletrônico, a realizaçã

31/01/2017 17:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, por seus procuradores, de que os presentes autos foram convertidos em digitais, assim, com a tramitação exclusivamente em meio eletrônico, a realização de consultas e peticionamentos deverão obs

31/01/2017 17:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, por seus procuradores, de que os presentes autos foram convertidos em digitais, assim, com a tramitação exclusivamente em meio eletrônico, a realização de consultas e peticionamentos deverão obs

31/01/2017 17:17

Juntada de documento

31/01/2017 17:06

Conclusos para despacho

31/01/2017 17:06

Processo físico convertido em processo eletrônico

31/01/2017 15:17

Recebidos os autos

27/06/2016 14:31

Conclusos para despacho

20/06/2016 16:51

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 177

20/06/2016 16:44

Recebidos os autos

07/06/2016 14:36

Autos entregues em carga ao Advogado

01/06/2016 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0704/2016 Data da Publicação: 01/06/2016 Número do Diário: 2360 Página:

30/05/2016 14:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0704/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da petição e documentos acostados aos autos às fls. 158/176, no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se. Advogados(s): Sa

06/05/2016 19:01

Recebidos os autos

06/05/2016 13:06

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da petição e documentos acostados aos autos às fls. 158/176, no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se.

02/05/2016 14:20

Conclusos para despacho

28/04/2016 15:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.16.10006190-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/04/2016 14:57

07/04/2016 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0388/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Número do Diário: 2323 Página:

05/04/2016 13:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0388/2016 Teor do ato: Assim, intime-se o executado para, em quinze dias, dar cumprimento ao avençado nos autos, acostando os extratos de movimentação e documentos pleiteados, sob pena de multa diária

30/03/2016 14:42

Recebidos os autos

23/03/2016 14:56

Mero expediente - SAJ - Assim, intime-se o executado para, em quinze dias, dar cumprimento ao avençado nos autos, acostando os extratos de movimentação e documentos pleiteados, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a R$ 100.000

14/03/2016 15:08

Conclusos para despacho

24/02/2016 13:42

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Prestação de Contas - Exigidas - Número: 80007 - Protocolo: DBOM16000008163 - Complemento: Prot. 816-3

16/02/2016 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número do Diário: 2289 Página:

12/02/2016 14:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sandro Volpato (OAB 11749/SC), Héli

25/01/2016 12:53

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Prestação de Contas - Exigidas - Número: 80006 - Protocolo: DBOM16000002510 - Complemento: Prot. 251-0

22/01/2016 18:17

Recebidos os autos

20/01/2016 17:47

Autos entregues em carga ao Advogado

14/12/2015 16:28

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/12/2015 16:28

Transitado em julgado - Certifico que o acórdão transitou em julgado, em 27/11/2015.

14/12/2015 16:23

Reativado processo retornado de outro Juízo

26/02/2015 13:27

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

25/02/2015 17:03

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Prestação de Contas - Exigidas - Número: 80005 - Protocolo: WBOM14100138300 - Complemento: Prot. 13830-0

31/10/2014 14:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1860/2014 Data da Publicação: 31/10/2014 Número do Diário: 1989 Página:

29/10/2014 13:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1860/2014 Teor do ato: Recebo o presente recurso de apelação, nos seus efeitos legais, pois interposto tempestivamente, com fulcro no art. 520 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte recorrida,

10/10/2014 17:05

Recebidos os autos

06/10/2014 15:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo o presente recurso de apelação, nos seus efeitos legais, pois interposto tempestivamente, com fulcro no art. 520 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte recorrida, através de seu procurador, para ap

06/10/2014 14:17

Conclusos para despacho

01/10/2014 16:36

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Prestação de Contas - Exigidas - Número: 80004 - Protocolo: WBOM14100088086 - Complemento: Prot. 8808-6

01/10/2014 16:36

Recebidos os autos

29/08/2014 16:54

Autos entregues em carga ao Advogado

15/08/2014 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1025/2014 Data da Publicação: 15/08/2014 Número do Diário: 1935 Página:

13/08/2014 17:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1025/2014 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito diante da ausência de condição da ação, qual seja, o interesse de agir, o que faço com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Ci

13/08/2014 17:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1025/2014 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito diante da ausência de condição da ação, qual seja, o interesse de agir, o que faço com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Ci

18/07/2014 15:43

Certificado a publicação e registro da sentença

18/07/2014 15:33

Recebidos os autos

08/07/2014 08:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito diante da ausência de condição da ação, qual seja, o interesse de agir, o que faço com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Condeno o autor a

19/05/2014 16:19

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

14/05/2014 16:33

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Prestação de Contas - Exigidas - Número: 80003 - Protocolo: WBOM14100027427 - Complemento: Prot. 2742-7

14/04/2014 17:45

Recebidos os autos

14/04/2014 17:45

Recebidos os autos

11/04/2014 16:25

Autos entregues em carga ao Advogado

10/04/2014 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2014 Data da Publicação: 10/04/2014 Número do Diário: 1849 Página:

08/04/2014 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 45/78, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Sandro Volpato (OAB 011.749/SC), Hélia Kulkamp

14/01/2014 16:51

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 45/78, no prazo de 10 (dez) dias.

14/01/2014 16:40

Certidão emitida - Genérico

14/01/2014 16:24

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Razões/Contra-razões em Prestação de Contas - Exigidas - Número: 80002 - Protocolo: WBOM13550004222

06/12/2013 14:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR145608465TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Prestação de Contas - Art. 915 Destinatário : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda Diligência : 14/11/2013

31/10/2013 12:00

Aguardando juntada de AR

01/10/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Prestação de Contas - Art. 915

02/09/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

29/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ

27/08/2013 12:00

Despacho outros - Cite-se conforme determinado na decisão de fls. 36/39.

27/08/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/08/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0227/2013 Data da Publicação: 19/08/2013 Número do Diário: 1696 Página:

16/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ

15/08/2013 12:00

Informações prestadas - Genérico - Informações

15/08/2013 12:00

Correção de classe - entrada

15/08/2013 12:00

Correção de classe - saída

15/08/2013 12:00

Remessa à Distribuição

15/08/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0227/2013 Teor do ato: Desta forma, admito o trâmite da ação de prestação de contas e, quanto ao pedido de revisão de contrato formulado por Aldeso Figueredo Marcolino contra Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda

15/08/2013 12:00

Aguardando envio à Distribuição

04/07/2013 12:00

Publicação e registro da sentença

03/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

25/06/2013 12:00

Sentença - indeferimento inicial (art. 267,I, CPC) - Desta forma, admito o trâmite da ação de prestação de contas e, quanto ao pedido de revisão de contrato formulado por Aldeso Figueredo Marcolino contra Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, IN

19/04/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/03/2013 12:00

Juntada de petição

21/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

04/02/2013 12:00

Carga ao Advogado

04/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

04/02/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0013/2013 Data da Publicação: 01/02/2013 Número do Diário: 1561 Página:

30/01/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0013/2013 Teor do ato: Como só faz jus ao benefício da Justiça Gratuita aquele que não puder arcar com as custas processuais sem comprometer seu sustento, também deve acompanhar a inicial a indicação sua e, se for o caso,

28/01/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

25/01/2013 12:00

Recebimento - SAJ

18/01/2013 12:00

Despacho determinando a emenda da inicial - Como só faz jus ao benefício da Justiça Gratuita aquele que não puder arcar com as custas processuais sem comprometer seu sustento, também deve acompanhar a inicial a indicação sua e, se for o caso, de seu cônju

10/01/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2012 12:00

Recebimento - SAJ

17/12/2012 12:00

Processo distribuído por direcionamento