TJSC - 0012842-86.2002.8.24.0005

13/08/2025 18:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU01CV

13/08/2025 18:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL DOM GABRIEL)

13/08/2025 12:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/07/2025 15:52

Remetidos os Autos - BCU01CV -> FNSCONV

10/07/2025 15:19

Decisão interlocutória

24/06/2025 15:24

Conclusos para decisão

24/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 584

23/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 584

23/06/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 584

23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 584

23/06/2025 00:00

Intimação

20/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 584

20/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 577

06/06/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 577, 578

05/06/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 578

05/06/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 578

05/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 577, 578

04/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025 18:05

Decisão interlocutória

06/05/2025 09:34

Juntada de Petição

11/03/2025 13:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 573 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'

11/03/2025 10:11

Juntada de Petição

22/10/2024 15:03

Conclusos para decisão

18/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 566

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 566

05/10/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 567

05/10/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 567

03/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 558

03/10/2024 11:55

Juntada de Petição

01/10/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 561

01/10/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 561

01/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 554

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 554

19/09/2024 18:16

Expedição de ofício - 1 carta

19/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 555

19/09/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 555

18/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024 18:16

Decisão interlocutória

13/08/2024 08:54

Juntada de Petição

19/04/2024 18:08

Conclusos para decisão

19/04/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7735997, Subguia 3960390 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12

18/04/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 538, 541 e 544

18/04/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 544

18/04/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 541

18/04/2024 16:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7735997, Subguia 3960390

18/04/2024 16:47

Juntada - Guia Gerada - MONTARTE INDUSTRIAL E LOCADORA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7735997 - R$ 27,12

11/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 16:27

Juntada de Petição

10/04/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 527

08/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 535

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 538

22/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 12:13

Juntada de Certidão

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 527

13/03/2024 15:03

Expedição de ofício - 1 carta

13/03/2024 14:04

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7454786, Subguia 3824838 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06

08/03/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 528

08/03/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 528

08/03/2024 15:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7454786, Subguia 3824838

08/03/2024 15:25

Juntada - Guia Gerada - MONTARTE INDUSTRIAL E LOCADORA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7454786 - R$ 26,06

08/03/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 11:38

Decisão interlocutória

11/08/2023 12:13

Conclusos para decisão

11/08/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6179182, Subguia 3210892 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

10/08/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 516

10/08/2023 11:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6179182, Subguia 3210892

10/08/2023 11:01

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL DOM GABRIEL - Guia 6179182 - R$ 281,06

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 516

27/07/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 517

27/07/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 517

25/07/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023 18:21

Despacho

20/07/2023 15:55

Juntada de Petição

20/07/2023 15:52

Juntada de Petição - MONTARTE INDUSTRIAL E LOCADORA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC029016 - RICHARD ABECASSIS)

20/01/2022 16:06

Juntada de Petição

11/12/2021 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:39:46). Refer. Evento 508

11/12/2021 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:39:46). Refer. Evento 507

11/12/2021 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:39:46). Refer. Evento 506

11/05/2021 16:18

Juntada de Petição

20/01/2021 10:51

Juntada de Petição

22/10/2020 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 498

22/10/2020 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 498

14/10/2020 19:37

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020 19:37

Juntada de Certidão

14/10/2020 16:23

Juntada de Petição

14/10/2020 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2020 15:36

Despacho

21/06/2020 01:00

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/02/2020 13:19

Conclusos para decisão interlocutória

20/11/2019 18:51

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

20/11/2019 14:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10114544-4 Tipo da Petição: Petição Data: 20/11/2019 14:45

13/11/2019 01:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

07/11/2019 17:28

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10111303-8 Tipo da Petição: Informações Data: 07/11/2019 17:21

31/10/2019 06:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0531/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 3178

29/10/2019 20:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0531/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca do ofício de fl. 488, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Eduardo de Abreu (OAB 6012/SC), Lourival Francisco de Oliveira Junior (OAB 14

29/10/2019 10:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca do ofício de fl. 488, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/10/2019 10:31

Juntada de Ofício

18/10/2019 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0504/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 3171 Página:

17/10/2019 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0504/2019 Teor do ato: 1. Retifique-se a autuação do feito para cumprimento de sentença (fls. 14-15). 2. Certifique-se o Cartório Judicial quanto à tempestividade ou não da impugnação apresentada (fls

17/10/2019 15:34

Certidão emitida - Genérico

17/10/2019 15:28

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

17/10/2019 00:40

Mero expediente - SAJ - 1. Retifique-se a autuação do feito para cumprimento de sentença (fls. 14-15). 2. Certifique-se o Cartório Judicial quanto à tempestividade ou não da impugnação apresentada (fls. 477-482), tendo em vista o que foi disposto no penúl

27/09/2019 17:06

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WBCU.19.10098515-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 27/09/2019 17:00

27/09/2019 16:23

Conclusos para despacho

27/09/2019 15:00

Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WBCU.19.10098402-7 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora Data: 27/09/2019 14:43

09/09/2019 10:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0419/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 3141 Página:

05/09/2019 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0419/2019 Teor do ato: Desse modo, não há como penhorar numerários em contas de terceiros que não fazem parte da relação processual, ainda mais no caso em tela em que não se vislumbra responsabilidade

05/09/2019 13:34

Juntada de documento

04/09/2019 16:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico ao Juiz de Direito - Autoenvelopável - AR Simples

30/08/2019 23:50

Outras Decisões - Desse modo, não há como penhorar numerários em contas de terceiros que não fazem parte da relação processual, ainda mais no caso em tela em que não se vislumbra responsabilidade pelo pagamento do débito exequendo, conforme título de fls.

26/08/2019 17:13

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBCU.19.10086636-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/08/2019 17:06

05/02/2018 18:24

Certidão emitida - Genérico

22/01/2018 17:23

Conclusos para despacho

18/01/2018 15:10

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

18/01/2018 15:09

Redistribuído por direcionamento - Determinação Judicial

18/01/2018 15:09

Redistribuição de processo - saída - Determinação Judicial

17/01/2018 18:58

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

30/11/2017 13:07

Recebidos os autos

29/11/2017 18:05

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

31/10/2017 12:55

Juntada de documento

31/10/2017 12:43

Recebidos os autos

31/10/2017 12:07

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

31/10/2017 12:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DBCU.17.00007323-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 11/08/2017 16:59

30/10/2017 18:57

Recebidos os autos

30/10/2017 18:57

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

30/10/2017 17:02

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

30/10/2017 17:00

Juntada de documento

30/10/2017 17:00

Juntada de Substabelecimento

30/10/2017 17:00

Juntada de Petição

30/10/2017 17:00

Juntada de Substabelecimento

30/10/2017 17:00

Juntada de Petição

30/10/2017 17:00

Juntada de documento

30/10/2017 17:00

documento digitalizado

30/10/2017 17:00

Juntada de documento

30/10/2017 17:00

Juntada de Substabelecimento

30/10/2017 17:00

Juntada de Procuração

30/10/2017 17:00

Juntada de Petição

30/10/2017 17:00

Juntada de documento

30/10/2017 17:00

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

30/10/2017 17:00

Juntada de documento

30/10/2017 17:00

Juntada de Petição

30/10/2017 17:00

Juntada de documento

30/10/2017 17:00

Juntada de Petição

30/10/2017 17:00

documento digitalizado

30/10/2017 17:00

Juntada de documento

30/10/2017 17:00

Juntada de Petição

30/10/2017 17:00

Juntada de documento

30/10/2017 17:00

Juntada de Ofício

30/10/2017 17:00

Juntada de documento

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Juntada de documento

30/10/2017 17:00

Juntada de Ofício

30/10/2017 17:00

documento digitalizado

30/10/2017 17:00

Juntada de Ofício

30/10/2017 17:00

Juntada de documento

30/10/2017 17:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

30/10/2017 17:00

Juntada de documento

30/10/2017 17:00

Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

30/10/2017 17:00

Juntada de documento

30/10/2017 17:00

Juntada de Substabelecimento

30/10/2017 17:00

Juntada de Petição

30/10/2017 17:00

Juntada de Procuração

30/10/2017 17:00

Juntada de Petição

30/10/2017 17:00

Juntada de documento

30/10/2017 17:00

Juntada de Petição

30/10/2017 17:00

Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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30/10/2017 16:59

Juntada de documento

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Juntada de Ofício

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Juntada de Petição

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de documento

30/10/2017 16:59

Juntada de Petição

30/10/2017 16:59

documento digitalizado

30/10/2017 16:59

Juntada de Petição

30/10/2017 16:59

Juntada de Petição

30/10/2017 16:59

Juntada de documento

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Juntada de Substabelecimento

30/10/2017 16:59

Juntada de Petição

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documento digitalizado

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Juntada de documento

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Juntada de termo

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Juntada de documento

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documento digitalizado

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Juntada de Petição

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Juntada de Petição

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Juntada de Petição

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Juntada de Substabelecimento

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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documento digitalizado

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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documento digitalizado

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Realizado cálculo de custas

30/10/2017 16:59

documento digitalizado

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documento digitalizado

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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documento digitalizado

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Juntada de documento

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Juntada de documento

30/10/2017 16:59

Juntada de Procuração

30/10/2017 16:59

Juntada petição de contestação

30/10/2017 16:59

Juntada de documento

30/10/2017 16:59

Juntada de Petição

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documento digitalizado

30/10/2017 16:59

Juntada de documento

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Juntada de Petição

30/10/2017 16:59

documento digitalizado

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documento digitalizado

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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documento digitalizado

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documento digitalizado

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Juntada de documento

30/10/2017 16:59

Juntada de documento

30/10/2017 16:59

Juntada de Petição

30/10/2017 16:59

Juntada de termo

30/10/2017 16:59

Juntada de documento

30/10/2017 16:59

Juntada de Procuração

30/10/2017 16:59

Juntada de Petição

30/10/2017 16:44

Processo físico convertido em processo eletrônico

31/07/2017 14:40

Mandado emitido

03/03/2017 13:11

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBCU.17.10013477-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 22/02/2017 16:40

29/11/2016 12:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1263/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: 2484 Página:

25/11/2016 17:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1263/2016 Teor do ato: Diante disso, reconheço a incompetência deste juízo e determino a remessa deste processo para a 1ª Vara Cível desta comarca, onde foi proferida a sentença. Intimem-se. Advogado

24/11/2016 13:28

Recebidos os autos

21/11/2016 16:40

Declarada incompetência - Diante disso, reconheço a incompetência deste juízo e determino a remessa deste processo para a 1ª Vara Cível desta comarca, onde foi proferida a sentença. Intimem-se.

21/11/2016 12:32

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80033 - Protocolo: WBCU16100987163

07/11/2016 16:45

Conclusos para despacho

03/11/2016 17:08

Certidão emitida - Genérico - Informações

14/10/2016 17:15

Recebidos os autos

19/09/2016 16:37

Conclusos para despacho

13/09/2016 13:26

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80032 - Protocolo: WBCU16100761130

12/09/2016 18:57

Recebidos os autos

31/08/2016 13:40

Autos entregues em carga ao Advogado - Liliane Georges Haddad Barouki - c/ 357 fls - fone: 9977-1620

17/08/2016 14:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de impenhorabilidade de bens em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80031 - Protocolo: WBCU16100679523

12/08/2016 17:34

Recebidos os autos

09/08/2016 17:38

Mero expediente - SAJ - 1. Diante da certidão de fl. 317, proceda-se o cancelamento do incidente de cumprimento de sentença.2. Solicite-se ao Juízo da 3ª Vara Cível a transferência dos valores existentes na ação n.º 0007303-27.2011 para conta vinculada à

01/08/2016 17:29

Conclusos para despacho

27/07/2016 15:34

Certidão emitida - Genérico

06/07/2016 14:49

Juntada de Ofício - malote digital informa sobre valores depositados fls. 315/316

05/07/2016 18:48

Recebidos os autos

30/06/2016 16:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0503/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Liliane Georges Haddad Barouki Finardi (OAB 8150/SC)

07/06/2016 14:56

Autos entregues em carga ao Advogado

26/04/2016 12:25

Juntada de e-mail - MALOTE DIGITAL Ofício nº 730327.2011.8.24.0005-0006

13/01/2016 16:30

Recebidos os autos

13/01/2016 13:12

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se em cartório a resposta do ofício retro, observando-se o sigilo.

10/11/2015 17:58

Conclusos para despacho

10/11/2015 16:01

Expedido ofício - SAJ - Genérico

10/11/2015 14:49

Recebidos os autos

10/11/2015 14:45

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Expeça-se ofício, com urgência, à 3ª Vara Cível desta comarca para que realize a penhora no rosto dos autos n.º 007303-27.2011.8.24.005 dos valores devidos em favor do condomínio executado e proceda a transferência

09/11/2015 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0894/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: 2232 Página:

05/11/2015 15:08

Conclusos para despacho

05/11/2015 14:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0894/2015 Teor do ato: Desta feita, CONDENO o executado por atentar contra a dignidade da Justiça, em multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, nos termos dos arts. 600,

05/11/2015 14:12

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

04/11/2015 19:03

Recebidos os autos

27/08/2015 16:02

Autos entregues em carga ao Advogado

21/08/2015 15:11

Recebidos os autos

20/08/2015 17:43

Decisão interlocutória - SAJ - Desta feita, CONDENO o executado por atentar contra a dignidade da Justiça, em multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, nos termos dos arts. 600, IV combinado com 601 do Código de Processo Civ

17/08/2015 16:13

Conclusos para despacho

10/08/2015 18:26

Certidão emitida - Genérico

09/06/2015 14:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2015 Data da Publicação: 09/06/2015 Número do Diário: 2126 Página:

05/06/2015 16:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0411/2015 Teor do ato: Haja vista o trânsito em julgado da decisão proferida nos Embargos de Terceiro (autos n. 005.08.015580-9), que resultou na liberação do bem imóvel que assegurava a presente ação

20/04/2015 13:08

Recebidos os autos

06/04/2015 18:38

Mero expediente - SAJ - Haja vista o trânsito em julgado da decisão proferida nos Embargos de Terceiro (autos n. 005.08.015580-9), que resultou na liberação do bem imóvel que assegurava a presente ação de execução, intime-se o executado, por seu procurado

09/12/2014 14:11

Conclusos para despacho - Normal

04/11/2014 12:43

Juntada de Petição - Prot. 43656

29/09/2014 15:04

Aguardando petição

26/09/2014 14:37

Aguardando petição

15/09/2014 18:25

Recebimento - SAJ

10/09/2014 15:05

Carga ao Advogado - Liliane Georges H. B. Finardi - c/ 265 fls - fone: 3367-8143

10/09/2014 15:04

Aguardando envio para o Advogado

09/09/2014 11:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0337/2014 Data da Publicação: 09/09/2014 Número do Diário: 1952 Página:

05/09/2014 13:57

Aguardando publicação - Relação: 0337/2014 Teor do ato: O pedido retro já foi apreciado nas fls. 252, motivo pelo qual indefiro a intimação do executado para indicar bens passíveis de penhora. Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco)

24/07/2014 15:26

Aguardando confecção relação intimação advogado - Escaninho 135

17/07/2014 19:26

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/07/2014 17:53

Recebimento - SAJ

09/07/2014 14:18

Decisão outras - O pedido retro já foi apreciado nas fls. 252, motivo pelo qual indefiro a intimação do executado para indicar bens passíveis de penhora. Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens do executado passívei

07/07/2014 16:37

Concluso para despacho - SAJ

07/07/2014 15:15

Aguardando envio para o Juiz

07/07/2014 14:59

Reabertura de processo

26/06/2014 15:17

Aguardando envio para o Juiz - Escaninho 62

26/06/2014 15:16

Juntada de petição - Prot. Eletrônico - LGHBF

26/06/2014 13:17

Processo desapensado - Desapensado o processo 005.08.015580-9 - Embargos de Terceiro / Especial de Jurisdição Contenciosa

28/01/2014 13:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0010/2014 Data da Publicação: 28/01/2014 Número do Diário: 1799 Página:

24/01/2014 16:06

Aguardando publicação - Relação: 0010/2014 Teor do ato: Atendo o pedido formulado à petição de fls. 255/256, deferindo o sobrestamento da presente execução até o deslinde final dos Embargos de Terceiro em apenso. Advogados(s): Liliane Georges Haddad Bar

22/01/2013 13:00

Processo suspenso - SAJ - Determinação judicial de fl. 257

15/01/2013 14:57

Despacho outros - Atendo o pedido formulado à petição de fls. 255/256, deferindo o sobrestamento da presente execução até o deslinde final dos Embargos de Terceiro em apenso.

19/09/2012 15:40

Aguardando envio para o Juiz - 149

19/09/2012 15:21

Juntada de petição - Prot. 119DB

12/09/2012 13:08

Aguardando manifestação do Réu - Escaninho 411

12/09/2012 12:42

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0612/2012 Data da Publicação: 12/09/2012 Número do Diário: 1474 Página:

10/09/2012 18:55

Aguardando publicação - Relação: 0612/2012 Teor do ato: Intime-se o executado, por seu procurador, para, em 5 (cinco) dias, indicar bens de sua propriedade passíveis de penhora, sob pena de condenação em ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos

06/09/2012 13:13

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/09/2012 15:38

Recebimento - SAJ

04/09/2012 17:30

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2012 17:30

Despacho outros - Intime-se o executado, por seu procurador, para, em 5 (cinco) dias, indicar bens de sua propriedade passíveis de penhora, sob pena de condenação em ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 600, IV, do Código de Processo

03/09/2012 15:07

Aguardando envio para o Juiz

02/07/2012 14:28

Concluso para despacho - SAJ

21/06/2012 17:04

Aguardando envio para o Juiz

27/04/2012 13:35

Aguardando envio para o Juiz

23/04/2012 17:42

Juntada de petição - Prot. nº 5676

18/08/2011 20:14

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 4ª Vara Cível

18/08/2011 20:14

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 4ª Vara Cível

04/08/2011 13:45

Reabertura de processo

09/06/2011 11:55

Aguardando outros

27/05/2011 18:01

Recebimento - SAJ

02/05/2011 16:07

Carga ao Advogado

02/05/2011 16:07

Aguardando envio para o Advogado

08/07/2010 18:46

Recebimento - SAJ

07/07/2010 16:10

Carga ao Advogado

07/07/2010 16:10

Aguardando envio para o Advogado

18/06/2010 18:52

Juntada de petição - 56175 protocolo

24/03/2010 18:01

Juntada de petição

06/10/2009 15:41

Juntada de petição

06/10/2009 15:41

Juntada de petição

04/11/2008 17:38

Processo suspenso - SAJ - conforme despacho de fl. 30 dos autos de Embargos de Terceiro nº 005.08.015580-9

04/11/2008 17:36

Certidão emitida - Abertura de Volume

04/11/2008 17:31

Certidão emitida - Encerramento de Volume

04/11/2008 17:26

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 005.08.015580-9 - Embargos de Terceiro / Especial de Jurisdição Contenciosa

03/11/2008 13:59

Aguardando cumprir despacho

03/11/2008 13:58

Recebimento - SAJ

31/10/2008 17:50

Despacho outros - Despachei nos autos em apenso. Intime-se.

31/10/2008 14:55

Juntada de petição - 1729

29/10/2008 15:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0331/2008 Data da Publicação: 27/10/2008 Número do Diário: 558 Página:

27/10/2008 16:59

Concluso para despacho - SAJ

27/10/2008 14:14

Aguardando envio para o Juiz

23/10/2008 19:27

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

23/10/2008 18:43

Aguardando publicação - Relação: 0331/2008 Teor do ato: 1. Como requer retro, à arrematação. 2. Designo leiloeiro o Rodrigo Schmitz, o qual, intimado, deverá adotar as providências necessárias ao praceamento do bem. 3. Havendo arrematação, o leiloeiro fa

21/10/2008 19:26

Aguardando publicação

21/10/2008 15:07

Recebimento - SAJ

21/10/2008 13:24

Despacho outros - 1. Como requer retro, à arrematação. 2. Designo leiloeiro o Rodrigo Schmitz, o qual, intimado, deverá adotar as providências necessárias ao praceamento do bem. 3. Havendo arrematação, o leiloeiro fará jus à comissão de 5% (cinco por cent

13/10/2008 16:25

Concluso para despacho - SAJ

13/10/2008 15:47

Aguardando envio para o Juiz

13/10/2008 14:05

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da avaliaçãode fls. 181.

07/10/2008 16:16

Aguardando envio para o Juiz

07/10/2008 14:09

Carga ao Advogado

07/10/2008 14:07

Juntada de petição - 6607 protocolo

23/09/2008 15:21

Aguardando petição

19/09/2008 18:51

Certificada a publicação da relação de edital

19/09/2008 18:50

Recebimento - SAJ

17/09/2008 18:25

Carga ao Advogado

17/09/2008 18:25

Aguardando envio para o Advogado

17/09/2008 16:49

Certificada a publicação da relação de edital

17/09/2008 13:16

Carga ao Advogado - Dra. Valéria Cachel, tel. 33482333

16/09/2008 13:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0284/2008 Data da Publicação: 16/09/2008 Número do Diário: 529 Página:

15/09/2008 18:54

Certificada a publicação da relação de edital

15/09/2008 18:46

Carga ao Advogado

12/09/2008 14:22

Aguardando publicação - Relação: 0284/2008 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre a avaliação de fls.181, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Eduardo de Abreu (OAB 006.012/SC)

04/04/2008 13:12

Aguardando publicação

03/04/2008 16:10

Juntada de petição - 12129 protocolo

03/04/2008 16:09

Juntada de petição - 5127 protocolo

18/02/2008 16:45

Aguardando petição

13/11/2007 13:06

Aguardando cumprimento do mandado

13/11/2007 12:55

Certificado outros - Certifico que entreguei os originais do Mandado de Registro da Penhora à procuradora do exequente, Dra. Raquel Angonese.

08/11/2007 16:45

Aguardando publicação

08/11/2007 16:44

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para comparecer em cartório, para efetuar a retirada do mandado de registro de penhora

08/11/2007 16:42

Recebimento - SAJ

07/11/2007 14:59

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

07/11/2007 14:57

Gabinete do Juiz para assinatura

07/11/2007 14:24

Aguardando envio para o Juiz

07/11/2007 13:57

Gabinete do Juiz para assinatura

06/11/2007 18:38

Aguardando cumprir despacho

06/11/2007 18:38

Certificado outros - Certifico que encaminho estes autos para novo cumprimento do mandado de registro da penhora, sendo que o referido mandado terá que ser retirado em cartório pelo exequente e encaminhado pela mesma ao respectivo Cartório de Registro d

06/11/2007 18:29

Aguardando outros - certificar e reexpedir Mandado

05/11/2007 11:13

Juntada de mandado

25/10/2007 15:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

18/10/2007 13:19

Aguardando cumprimento do mandado

17/10/2007 15:14

Recebimento - SAJ

15/10/2007 17:22

Gabinete do Juiz para assinatura

15/10/2007 16:22

Aguardando envio para o Juiz

15/10/2007 14:53

Gabinete do Juiz para assinatura

15/10/2007 12:20

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 26/10/2007

11/10/2007 18:06

Aguardando cumprir despacho

11/10/2007 18:04

Certificada a publicação da relação de edital

11/10/2007 17:45

Recebimento - SAJ

09/10/2007 14:05

Carga à Contadoria

08/10/2007 16:33

Aguardando envio para o Contador

08/10/2007 16:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0388/2007 Data da Publicação: 08/10/2007 Número do Diário: 305 Página:

08/10/2007 14:51

Aguardando envio para o Contador

04/10/2007 13:40

Certificado outros - Certifico que intimei a Dra. Raquel Sonali Angonese do despacho de fls. 186 dos autos.

04/10/2007 12:34

Aguardando publicação - Relação: 0388/2007 Teor do ato: R. h. Como requer à fl. 184, expedindo-se o respectivo mandado(Fica intimado o autor para recolher diligencias). I-se. Advogados(s): Raquel Sonali Angonese (OAB 021.657/SC)

01/10/2007 14:11

Aguardando publicação

27/09/2007 11:50

Recebimento - SAJ

26/09/2007 16:23

Despacho outros - R. h. Como requer à fl. 184, expedindo-se o respectivo mandado(Fica intimado o autor para recolher diligencias). I-se.

17/09/2007 14:10

Concluso para despacho - SAJ

17/09/2007 12:49

Aguardando envio para o Juiz

10/09/2007 18:52

Aguardando envio para o Juiz

10/09/2007 18:52

Juntada de petição - pedido expedição mandado

06/09/2007 18:27

Aguardando publicação

06/09/2007 18:22

Ato ordinatório-Bens avaliados - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre a avaliação de fls.181, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/09/2007 18:21

Juntada de mandado

05/09/2007 13:21

Aguardando decurso do prazo - c/ petição

05/09/2007 13:20

Recebimento - SAJ

30/08/2007 19:08

Carga ao Advogado

30/08/2007 19:07

Aguardando envio para o Advogado

16/08/2007 12:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Laudo de Avaliação

25/07/2007 19:02

Aguardando cumprimento do mandado

25/07/2007 16:51

Carga ao Advogado - Carga rapida - Dra. Raquel Sonalli, oab/sc 21657, tel: 3367-7835

12/07/2007 13:53

Aguardando cumprimento do mandado

12/07/2007 13:53

Certidão emitida - Genérico

09/07/2007 14:16

Aguardando publicação

09/07/2007 14:15

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do exeqüente para efetuar a retirada do mandado de registro de penhora.

06/07/2007 16:21

Recebimento - SAJ

06/07/2007 13:48

Gabinete do Juiz para assinatura

06/07/2007 12:57

Aguardando envio para o Juiz

29/06/2007 18:49

Aguardando outros

29/06/2007 14:08

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 16/08/2007

29/06/2007 14:08

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Emitido Local: 3º Cartório Cível - 29/06/2007

16/04/2007 13:52

Aguardando cumprir despacho

13/04/2007 15:31

Juntada de outros

09/04/2007 12:43

Aguardando pagamento custas intermediárias

09/04/2007 12:43

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o requerente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, de fls.168 no valor de R$ 28,16 no prazo de 5 (cinco) dias.

04/04/2007 17:46

Recebimento - SAJ

03/04/2007 17:36

Carga à Contadoria

03/04/2007 16:50

Aguardando envio para o Contador

22/03/2007 13:16

Aguardando publicação

22/03/2007 13:15

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exeqüente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias., para expedição do mandado de averbação, avaliação.

22/03/2007 13:02

Recebimento - SAJ

19/03/2007 14:40

Despacho outros - R. h. Trata-se, em verdade, de execução por quantia certa. Houve penhora hígida, sendo os argumentos lançados após, questão a ser examinada em eventuais embargos de terceiro. Portanto: a) expeça-se mandado de averbação. b) expeça-se mand

14/02/2007 17:22

Concluso para despacho - SAJ

14/02/2007 15:02

Aguardando envio para o Juiz

06/02/2007 13:20

Aguardando envio para o Juiz

06/02/2007 13:19

Juntada de petição

27/10/2006 15:37

Aguardando decurso do prazo - aguardando petição

27/10/2006 15:36

Recebimento - SAJ

27/10/2006 10:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0269/2006 Data da Publicação: 26/10/2006 Data da Circulação: 26/10/2006 Número do Diário: 82 Página:

24/10/2006 12:40

Aguardando publicação - Relação: 0269/2006 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Júlio Marcos Guimarães Silva (OAB 004.512/SC)

31/07/2006 17:15

Carga ao Advogado

31/07/2006 17:15

Aguardando envio para o Advogado

27/07/2006 17:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0194/2006 Data da Publicação: 27/07/2006 Data da Circulação: 27/07/2006 Número do Diário: 19 Página:

25/07/2006 16:39

Aguardando publicação - Relação: 0194/2006 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Júlio Marcos Guimarães Silva (OAB 004.512/SC)

18/07/2006 16:47

Aguardando publicação

18/07/2006 16:46

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/06/2006 15:17

Aguardando decurso do prazo

01/06/2006 14:29

Recebimento - SAJ

25/05/2006 16:31

Carga ao Advogado - 0311064

25/05/2006 16:31

Aguardando envio para o Advogado

25/05/2006 16:23

Juntada de petição - Dr. Julio Marcos Guimrães Silva junta substabelecimento.

18/05/2006 10:53

Aguardando petição

25/04/2006 08:42

Aguardando publicação - Aguardando confecção de relação - 21

24/04/2006 15:43

Recebimento - SAJ

20/01/2006 14:21

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara Cível

20/01/2006 14:21

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara Cível

12/12/2005 15:23

Concluso para despacho - SAJ

09/12/2005 17:07

Aguardando envio para o Juiz

20/10/2005 12:16

Aguardando envio para o Juiz

19/10/2005 16:43

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de embargos à execução.

19/10/2005 14:08

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

19/10/2005 11:33

Aguardando cumprir despacho - certificar

19/10/2005 11:27

Processo desapensado - Desapensado do processo 005.00.014212-8 - Reintegração de Posse / Especial de Jurisdição Contenciosa

22/07/2005 17:12

Recebimento - SAJ

22/07/2005 15:12

Despacho outros - Certifique o Sr. Escrivão se houve ou não oferecimento de embargos.

24/06/2005 13:26

Concluso para despacho - SAJ

24/06/2005 12:33

Aguardando envio para o Juiz

28/03/2005 14:02

Aguardando envio para o Juiz

23/03/2005 14:28

Juntada de petição - duas petições do autor

25/01/2005 18:06

Carga ao Advogado - Carga 25341, Dra. Larissa Elida Sass

19/01/2005 15:31

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a devolução dos autos em cartório,, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/01/2005 17:16

Juntada de petição - Exequente

14/07/2004 17:04

Carga ao Advogado - carga nº 23894 - Dr. André L. Soares Carniel

22/06/2004 15:41

Aguardando manifestação do Réu - Prazo 02/07/2004 - aguardando manif. executado, nos termos da relação 039/04.

22/06/2004 14:25

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0039/2004 Data da Publicação: 22/06/2004 Número do Diário: 11.455 Página: 54

02/06/2004 15:32

Aguardando publicação - Relação: 0039/2004 Teor do ato: Fica o executado intimado para se pronunciar, em 05 dias, sobre a manifestação e documentos apresentados pelo autor, às fls. 126/128. Advogados(s): Eduardo de Abreu (OAB 6.012/SC), André Luiz Soa

01/06/2004 17:22

Ato ordinatório-Cível - Fica o executado intimado para se pronunciar, em 05 dias, sobre a manifestação e documentos apresentados pelo autor, às fls. 126/128.

28/05/2004 16:44

Juntada de petição - autor

27/05/2004 13:05

Aguardando manifestação do Autor - Prazo 21/05/04

24/05/2004 13:10

Juntada de petição - autor

19/05/2004 14:58

Carga ao Advogado - carga nº 23314 - Dr. Júlio Marcos Guimarães Silva

17/05/2004 17:46

Aguardando manifestação do Autor - Prazo 21/05/2004 - aguardando manif. requerente, nos termos da relação 021/04.

11/05/2004 17:14

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0020/2004 Data da Publicação: 11/05/2004 Número do Diário: 11.426 Página: 84

13/04/2004 15:35

Aguardando publicação - Relação: 0020/2004 Teor do ato: ATO ORD.: Ao exequente, para dizer sobre a manifestação e documentos apresentados pelo executado, às fls. 118/121. Advogados(s): Júlio Marcos Guimarães Silva (OAB 4.512/SC), Ruy Bonello (OAB 42101\

11/03/2004 17:03

Ato ordinatório-Cível - ATO ORD.: Ao exequente, para dizer sobre a manifestação e documentos apresentados pelo executado, às fls. 118/121.

20/02/2004 12:51

Aguardando outros - mesa juntada pet. requerido e mandado p.09

12/12/2003 17:15

Carga ao Advogado - Carga nº 22576 - Dr. André CarnielMANDADO PARA JUNTAR 9260

01/12/2003 16:09

Aguardando cumprimento do mandado - prazo of.just.16.01.04

01/12/2003 11:56

Despacho outros - carga mandado

18/11/2003 18:46

Concluso para despacho - SAJ

13/10/2003 11:38

Concluso para despacho - SAJ

08/10/2003 17:40

Aguardando outros - mesa Raul

02/10/2003 14:12

Concluso para despacho - SAJ

29/09/2003 12:59

Juntada de petição - autor

23/09/2003 18:06

Carga ao Advogado - Carga 22009, Dr. Julio M. Guimarães

22/09/2003 17:44

Aguardando manifestação do Autor - Prazo 29/09/2003 - aguardando manif. requerente, nos termos da relação 076/2003

22/09/2003 14:16

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0076/2003 Data da Publicação: 19/09/2003 Número do Diário: 11.280 Página: 69/73

21/08/2003 16:28

Aguardando publicação - Relação: 0076/2003 Teor do ato: ATO ORD.: Intime-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, lavrada à fl. 101: "...Efetuei a penhora do seguinte imóvel (DESCRITO NO AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO, fl. 102)Deixei de concretizar a

15/08/2003 18:17

Ato ordinatório-Cível - ATO ORD.: Intime-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, lavrada à fl. 101: "...Efetuei a penhora do seguinte imóvel (DESCRITO NO AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO, fl. 102)Deixei de concretizar a penhora do imóvel identificado no

03/07/2003 14:05

Aguardando cumprimento do mandado - Prazo ao Oficial 04.08.03

01/07/2003 12:50

Aguardando outros - carga mandado

27/06/2003 14:27

Juntada de outros - grj

20/06/2003 17:47

Carga ao Advogado - Carga 21236 - Júlio Marcos Guimarães

17/06/2003 15:20

Aguardando manifestação do Autor - Prazo 24/06/2003 - aguardando manif. requerente

16/06/2003 17:14

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0042/2003 Data da Publicação: 13/06/2003 Número do Diário: 11.211 Página: 66/67

27/05/2003 15:38

Aguardando publicação - Relação: 0042/2003 Teor do ato: ATO ORD.: Intime-se para providenciar o recolhimento das custas diligência R$ 9,70 Advogados(s): Júlio Marcos Guimarães Silva (OAB 4.512/SC), Ruy Bonello (OAB 42101\SP)

26/05/2003 17:20

Ato ordinatório-Cível - ATO ORD.: Intime-se para providenciar o recolhimento das custas diligência R$ 9,70

20/05/2003 17:10

Ato ordinatório-Cível - Contadoria para cálculo de diligência.

08/05/2003 18:30

Despacho outros - penhora

21/08/2002 18:34

Concluso para despacho - SAJ - PETIÇÃO 8265 P/ JUNTAR

21/08/2002 17:26

Aguardando outros - Mesa Escrivão / Raul

09/07/2002 16:40

Concluso para despacho - SAJ - PETIÇÃO P/ JUNTAR 7669

08/07/2002 18:48

Publicação de edital - SAJ - Relação :0045/2002 Data de Publicação: 05/07/2002 Data Circulação: Número do Diário: 10982 Página: 68/70

28/06/2002 16:57

Concluso para despacho - SAJ

24/06/2002 10:03

Aguardando outros

04/06/2002 18:20

Carga ao Advogado - Carga 17904, Dr. Julio Guimarães Silva

22/05/2002 14:19

Aguardando publicação - Relação: 0045/2002

17/05/2002 11:08

Ato ordinatório-Cível - ATO ORD.: Intime-se sobre a manfestação do executado

14/05/2002 16:11

Juntada de petição - petição autor

09/05/2002 15:50

Aguardando manifestação do Réu - 20/05/02

08/05/2002 16:09

Aguardando outros - mesa Raul

07/05/2002 15:30

Juntada de mandado

02/05/2002 11:18

Aguardando cumprimento do mandado - Prazo 03/05/02

25/04/2002 16:18

Juntada de petição - petição autor

24/04/2002 11:00

Aguardando cumprimento do mandado - Prazo ao oficial - 03.05.02

19/04/2002 17:35

Gabinete do Juiz para assinatura - Cls. Assinar mandado.

10/04/2002 17:48

Despacho determinando citação/notificação

10/04/2002 17:40

Processo apensado - SAJ - Apenso ao processo 005.00.014212-8

05/04/2002 14:06

Processo distribuído por dependência - Reintegração de Posse