26/08/2025 12:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
26/08/2025 12:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC009199
29/07/2025 11:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50017812320258240043
24/07/2025 15:44

Baixa Definitiva
24/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
08/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002246-03.2023.8.24.0043/SC AUTOR: MARCOS MEESADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE GONCALVES BEZERRA (OAB PR109465)RÉU: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO/DECISÃO Considerando que a requerida já foi intimada duas vezes para comprovar o cumprimento da sentença e e quedou-se inerte (ev. 52 e 56), deverá a parte autora ingressar com o respectivo cumprimento de sentença, caso desejar. No mais, arquivem-se os autos.
07/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:27

Despacho
04/07/2025 12:58

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002246-03.2023.8.24.0043/SC AUTOR: MARCOS MEESADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE GONCALVES BEZERRA (OAB PR109465) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.
30/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002246-03.2023.8.24.0043/SC RÉU: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATO ORDINATÓRIO Intime-se novamente a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da sentença do evento 39, DOC1.
10/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:03

Decisão interlocutória
17/02/2025 12:12

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/02/2025 14:03

Juntada de Petição
12/02/2025 14:12

Baixa Definitiva
12/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:11

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 15:49

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 15:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/04/2024 12:56

Conclusos para despacho
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/01/2024 16:16

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
13/12/2023 13:43

Conclusos para julgamento
13/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/11/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/10/2023 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
20/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:28

Não Concedida a tutela provisória
19/10/2023 18:12

Conclusos para decisão
19/10/2023 18:12

Juntada de Certidão
19/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/09/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:47

Determinada a intimação
25/09/2023 12:27

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS MEES. Justiça gratuita: Requerida.
25/09/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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