TJSC - 0308562-37.2015.8.24.0039
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Lages
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/07/2025 17:03 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120 
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                                            09/07/2025 13:32 Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50053224720238240039/SC 
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                                            07/07/2025 11:15 Conclusos para decisão 
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                                            07/07/2025 10:48 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111 
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                                            18/06/2025 02:53 Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 120 
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                                            17/06/2025 02:15 Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 120 
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                                            17/06/2025 00:00 Intimação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0308562-37.2015.8.24.0039/SC EXECUTADO: VILSON PEREIRA LIMAADVOGADO(A): DIEGO BORGES ESPINOZA (OAB SC043328) ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria 01/2025, deste Juízo, fica nomeado como curador especial ao réu citado por edital, o Dr.
 
 DIEGO BORGES ESPINOZA, que resta intimado para manifestação no prazo legal de 15 (quinze) dias.
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                                            16/06/2025 15:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            16/06/2025 15:09 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/06/2025 15:08 Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-JGPEDROLLO 
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                                            16/06/2025 02:52 Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 111 
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                                            13/06/2025 15:37 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112 
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                                            13/06/2025 15:37 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 
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                                            13/06/2025 02:12 Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 111 
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                                            13/06/2025 00:00 Intimação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0308562-37.2015.8.24.0039/SC EXEQUENTE: POSTO PINHEIRAO DE LAGES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPADVOGADO(A): ADRIANO MEZZOMO (OAB SC018297)ADVOGADO(A): JOAO EDUARDO SIMAO VALDRIGUES ARALDI (OAB SC039733) DESPACHO/DECISÃO
 
 Vistos.
 
 Diante da prolação de sentença em embargos à execução e rejeição da arguição de nulidade da citação por edital, revogo o despacho de Ev. 104.
 
 No mais, conforme o art. 98 do CPC, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.
 
 A gratuidade da justiça não deve ser concedida de forma indiscriminada, mas tão somente àqueles que dela comprovadamente necessitarem.
 
 Na mesma toada, o Superior Tribunal de Justiça adota posicionamento no sentido de que "(...) o benefício da assistência judiciária gratuita pode ser indeferido quando o magistrado se convencer, com base nos elementos acostados aos autos, de que não se trata de hipótese de miserabilidade jurídica. (...) Considerada a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência jurídica da parte, é facultado ao juízo, para fins de concessão do benefício da gratuidade de justiça, investigar a real situação financeira do requerente. (...)" (AgInt no Agravo em Recurso Especial n. 1.059.924/SP, rel.
 
 Min.
 
 Raul Araújo, j. em 7-11-2019).
 
 Assim, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, demonstrar a alegada insuficiência econômica por meio de prova documental idônea (balancetes, extratos bancários, certidões negativas, entre outros necessários a demonstrar a real condição financeira) (TJSC, AC 0600229-66.2014.8.24.0036, rel.
 
 Des.
 
 Jaime Machado Junior, j. 24-5-2018; AI 4028253-91.2017.8.24.0000, rel.
 
 Des.
 
 Guilherme Nunes Born, j. 5-4-2018), sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça.
 
 Em igual prazo, deverá apresentar cálculo atualizado do débito e requerer o que de direito, sob pena de suspensão da execução.
 
 Int.
 
 Cumpra-se.
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                                            12/06/2025 14:48 Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50053224720238240039/SC 
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                                            12/06/2025 14:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            12/06/2025 14:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            12/06/2025 14:48 Decisão interlocutória 
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                                            10/02/2025 15:33 Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0307887-40.2016.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 69 
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                                            04/11/2024 14:29 Conclusos para decisão 
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                                            04/11/2024 10:47 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105 
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                                            14/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 
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                                            04/10/2024 14:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            04/10/2024 13:28 Despacho 
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                                            03/10/2024 14:15 Conclusos para despacho 
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                                            03/10/2024 14:15 Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento 
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                                            04/09/2023 18:41 Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução 
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                                            22/03/2023 01:08 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97 
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                                            21/03/2023 21:11 Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50053224720238240039 
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                                            03/02/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 
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                                            24/01/2023 12:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            22/01/2023 15:09 Despacho 
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                                            15/02/2022 01:10 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85 
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                                            14/02/2022 09:58 Conclusos para decisão 
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                                            14/02/2022 08:24 Juntada de Petição 
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                                            11/12/2021 14:36 Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:12:26). Refer. Evento 89 
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                                            11/12/2021 14:36 Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:12:26). Refer. Evento 88 
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                                            11/12/2021 14:36 Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:12:26). Refer. Evento 87 
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                                            27/11/2021 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 
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                                            17/11/2021 14:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            13/10/2021 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital 
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                                            21/09/2021 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital 
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                                            07/09/2021 01:20 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77 
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                                            21/08/2021 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 
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                                            20/08/2021 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2021 02:00:33 com disponibilização efetiva no dia 20/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2021 
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                                            19/08/2021 20:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2021 
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                                            11/08/2021 15:52 Expedição de Edital - citação 
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                                            11/08/2021 09:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            11/08/2021 09:15 Despacho 
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                                            11/12/2020 11:57 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            11/12/2020 08:23 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71 
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                                            09/12/2020 10:11 Juntada de Petição 
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                                            26/11/2020 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 
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                                            16/11/2020 17:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            16/11/2020 17:54 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/08/2020 14:12 Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67 
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                                            06/07/2020 19:36 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: RONIELLE SILVEIRA 
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                                            25/05/2020 18:07 Expedição de Mandado - LGSCEMAN 
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                                            08/05/2020 17:26 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 
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                                            23/03/2020 12:51 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020 
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                                            20/03/2020 09:02 Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 18,01 
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                                            16/03/2020 14:02 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020 
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                                            16/03/2020 09:53 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s) 
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                                            16/03/2020 09:53 Juntada - Guia Gerada - POSTO PINHEIRAO DE LAGES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Guia nº 233.688 - R$ 18,01 
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                                            27/02/2020 23:59 Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59 
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                                            17/02/2020 14:48 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
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                                            17/02/2020 14:48 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/11/2019 22:02 Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados 
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                                            10/10/2019 17:21 Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJGS.19.10076335-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 10/10/2019 17:04 
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                                            03/10/2019 09:45 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0393/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159 
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                                            01/10/2019 20:55 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0393/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): João Eduardo Simão Valdrigues Araldi (OAB 397 
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                                            28/05/2019 17:08 Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 
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                                            14/03/2018 11:20 Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado 
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                                            14/03/2018 11:20 Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que o endereço constante do presente mandado é insuficiente para seu cumprimento, considerando a grande extensão da rua, sendo necessária a informação ao menos de um ponto de referência para o adequado cumpr 
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                                            09/03/2018 10:48 Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/006397-7 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 14/03/2018 Local: Oficial de justiça - Carla Fornari Colpani 
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                                            06/02/2018 20:31 Juntada 
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                                            06/02/2018 20:31 Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/02/2018 através da guia nº 039.5074886-60 no valor de 26,95 
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                                            06/02/2018 15:34 Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.10006613-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 06/02/2018 15:00 
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                                            25/01/2018 18:02 Juntada 
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                                            18/01/2018 17:55 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2018 Data da Publicação: 19/01/2018 Número do Diário: 2740 Página: 
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                                            17/01/2018 13:29 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2018 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): J 
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                                            31/10/2017 16:03 Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. 
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                                            04/10/2017 10:48 Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10073969-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 04/10/2017 10:03 
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                                            31/08/2017 13:18 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2658 Página: 
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                                            28/08/2017 19:11 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2017 Teor do ato: Manifeste-se o credor, no prazo de 10 dias, sobre a consulta efetuada junto ao sistema Infoseg (fls. 48 - endereço sem número da casa). Advogados(s): João Eduardo Simão Valdrig 
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                                            08/08/2017 17:04 Ato ordinatório praticado - SAJ - Manifeste-se o credor, no prazo de 10 dias, sobre a consulta efetuada junto ao sistema Infoseg (fls. 48 - endereço sem número da casa). 
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                                            08/08/2017 11:24 Juntada de Petição 
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                                            01/06/2017 16:21 Mero expediente - SAJ - Vistos.Adote-se o sistema INFOSEG na tentativa de localizar o atual endereço do executado.Após, intime-se o exequente. 
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                                            29/05/2017 17:18 Conclusos para despacho 
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                                            26/05/2017 11:37 Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.17.10036559-7 Tipo da Petição: Informações Data: 26/05/2017 11:32 
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                                            10/04/2017 12:08 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0133/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2560 Página: 
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                                            06/04/2017 16:54 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): João Eduardo Simão Valdrigues Araldi (OAB 39733/ 
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                                            15/12/2016 14:23 Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias 
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                                            09/12/2016 17:17 Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado 
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                                            09/12/2016 17:17 Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto 
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                                            24/11/2016 17:50 Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2016/039435-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/12/2016 Local: Lages / Fábio da Silva Cruz 
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                                            01/11/2016 10:50 Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10073297-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 01/11/2016 10:23 
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                                            03/10/2016 17:10 Mero expediente - SAJ - Vistos.Intime-se o exequente para dar andamento ao feito. 
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                                            24/08/2016 16:50 Conclusos para despacho 
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                                            24/08/2016 16:50 Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico 
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                                            08/08/2016 13:29 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0313/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 2408 Página: 
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                                            04/08/2016 18:50 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0313/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): João Eduardo Simão Valdrigues Araldi (OAB 39733/ 
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                                            03/06/2016 18:11 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2362 Página: 
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                                            03/06/2016 15:58 Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias 
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                                            01/06/2016 16:22 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): João Eduardo S. Valdrigues Araldi (OAB 39733/SC) 
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                                            24/05/2016 19:12 Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado 
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                                            24/05/2016 19:12 Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica 
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                                            16/05/2016 15:47 Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias 
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                                            10/05/2016 15:24 Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado 
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                                            10/05/2016 15:24 Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ 
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                                            13/04/2016 17:35 Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2016/011501-7 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 24/05/2016 Local: Lages / Alberto Kenzo Takeda 
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                                            13/04/2016 17:33 Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2016/011500-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/05/2016 Local: Lages / Alberto Kenzo Takeda 
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                                            29/03/2016 15:58 Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que pelo Procurador do exequente foi apresentado, em cartório, o título objeto da presente ação, o qual foi devidamente conferido e carimbado, vinculando-se assim ao presente processo digital, sendo, na 
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                                            29/03/2016 13:29 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Número do Diário: 2316 Página: 
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                                            23/03/2016 18:41 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2016 Teor do ato: Vistos. Em atendimento à Circular nº 192/CGJ de 01.09.2014, que trata da responsabilidade pela guarda e conservação dos títulos de créditos relacionados a processos eletrônicos, 
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                                            12/01/2016 17:57 Determinado a citação/notificação - Vistos. Em atendimento à Circular nº 192/CGJ de 01.09.2014, que trata da responsabilidade pela guarda e conservação dos títulos de créditos relacionados a processos eletrônicos, determino a apresentação do título de pág 
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                                            05/11/2015 17:12 Conclusos para despacho 
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                                            16/10/2015 08:10 Juntada 
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                                            16/10/2015 08:10 Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/10/2015 através da guia nº 039.5036371-90 no valor de 205,36 
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                                            05/10/2015 14:25 Determinado a emenda da inicial - Inicialmente, proceda-se ao recolhimento das custas iniciais, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, voltem os autos conclusos 
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                                            01/10/2015 08:40 Conclusos para despacho 
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                                            30/09/2015 14:17 Juntada 
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                                            30/09/2015 14:17 Distribuído por sorteio(SAJ) 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/09/2015                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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