20/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
19/08/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
19/08/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
18/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DRI
15/08/2025 18:21

Terminativa - Não conhecido o recurso
15/08/2025 17:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/08/2025 03:00

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCOM0203
14/08/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/07/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 Prazo do edital: 23/07/2025 Prazo de citação/intimação: 13/08/2025
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2025 Prazo do edital: 23/07/2025 Prazo de citação/intimação: 13/08/2025
24/06/2025 00:00

Edital

Apelação Nº 0011039-53.2007.8.24.0018/SC APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

APELADO: HONORINO LUIZ BRUSTOLIN EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Stephan K.

Radloff, Relator nos autos de Apelação n. 0011039-53.2007.8.24.0018, em que são partes Honorino Luiz Brustolin e Banco do Brasil S.a., faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE HONORINO LUIZ BRUSTOLIN e EVENTUAIS SUCESSORES, conforme todo o conteúdo de eventos 108 e 114, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil). O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.

Em 18/06/2025, eu, Roberta Maris da Silva, o digitei.
23/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025
20/06/2025 19:22

Expedição de Edital
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
12/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
05/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
03/06/2025 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM2 -> SMC
03/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
03/06/2025 15:57

Despacho
09/05/2025 17:25

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0203
09/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/05/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
05/05/2025 17:14

Determinada a intimação
10/11/2023 14:06

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
03/07/2023 12:06

Juntada de Petição
14/04/2023 16:30

Juntada de Petição
12/12/2022 16:30

Juntada de Petição
10/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/04/2022 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/04/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/04/2022 12:44

Conclusos para decisão - processo sobrestado - PFM -> GCOM0203
20/04/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 12:43

Juntada de Certidão
20/04/2022 12:42

Juntada de íntegra do processo sobrestado
28/04/2021 11:29

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 83.***.***/0001-10: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA para 00.***.***/0001-91: BANCO DO BRASIL S.A.
20/02/2021 14:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/08/2019 16:02

Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados
26/08/2019 17:08

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados
26/08/2019 17:02

Recebido na Seção de Recursos Sobrestados/DCDP
26/08/2019 17:02

Remessa à DCDP - Seção de Recursos Sobrestados
23/08/2019 17:14

Recebido pela Seção de Autuação/DCDP
23/08/2019 17:14

Remessa à Seção de Autuação/DCDP
23/08/2019 16:50

Alteração de Cadastro Efetuada
23/08/2019 16:50

Alteração de Cadastro Efetuada
23/08/2019 16:50

Alteração de Cadastro Efetuada
23/08/2019 16:50

Alteração de Cadastro Efetuada
23/08/2019 16:15

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
23/08/2019 16:02

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
23/08/2019 15:27

Mero expediente - SAJ - 1. Registrem-se nos autos os representantes listados no substabelecimento de fl. 332, em favor do apelado, devendo futuras intimações e publicações ser realizadas em nome do advogado Jonatas Matana Pacheco (OAB/SC 30.767), conforme
23/08/2019 15:27

Despacho Liberado nos Autos
12/07/2019 11:55

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Newton Varella Júnior
11/07/2019 15:46

Remessa ao Gabinete
11/07/2019 15:35

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator
11/07/2019 15:33

Expedido Termo - Em 11 de julho de 2019, junto a estes autos a petição que segue com protocolo nº 2019.00019584-7.
11/07/2019 15:30

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2019.00019584-7, referente ao processo 0011039-53.2007.8.24.0018/90002 - Petição
03/07/2019 11:53

Registro de Prazo
02/07/2019 11:27

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho
02/07/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 01/07/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3092
01/07/2019 12:17

Expedida Certidão de Remessa ao DJE - Certifico que, em 01/07/2019, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 1º de julho de 2019
01/07/2019 11:56

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE
01/07/2019 11:55

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
28/06/2019 17:29

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
28/06/2019 16:05

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
28/06/2019 15:09

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
28/06/2019 13:42

Mero expediente - SAJ - Indefiro o pedido formulado à fl. 122, haja vista não possuir nos autos o Advogado subscritor da peça - Vinícius Matana Pacheco (OAB/SC 33.389), instrumento de mandato passado em seu favor pelo recorrido, bem como por estar em idên
28/06/2019 13:42

Despacho Liberado nos Autos
07/05/2019 14:44

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Newton Varella Júnior
07/05/2019 14:21

Remessa ao Gabinete
06/05/2019 14:29

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator
06/05/2019 14:28

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2019.00012970-7, referente ao processo 0011039-53.2007.8.24.0018/90001 - Petição
03/05/2019 16:48

Recebido na Seção de Recursos Sobrestados/DCDP
03/05/2019 12:55

Remessa à DCDP - Seção de Recursos Sobrestados
23/04/2019 13:36

Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados
15/04/2019 16:14

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados
09/04/2019 22:40

Aguardando Remessa às Secretarias dos Órgãos Julgadores/DSOJ
09/04/2019 22:40

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Secretaria
09/04/2019 22:40

Redistribuição por Sorteio - Art. 366 do RITJSC. Órgão Julgador: 4 - Segunda Câmara de Direito Comercial Relator: 10215 - Desembargador Newton Varella Júnior
09/04/2019 22:40

Saídos por Redistribuição
09/04/2019 18:34

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
02/04/2019 09:11

Liberado para Distribuição/DCDP
02/04/2019 08:31

Recebido pelo Gabinete do Diretor/DCDP - Redistribuição CERC
29/03/2019 12:25

Remessa ao gabinete do Diretor/DCDP - Redistribuição CCE
21/09/2017 15:51

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 9 / Desembargador Edemar Gruber - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 9 / Desembargador Carlos Roberto da Silva - Titular Área de atuação do magistra
23/08/2016 14:06

Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados
19/08/2016 12:21

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados
18/08/2016 17:17

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP
18/08/2016 16:36

Vista dos autos no balcão - Bruna Bazzaneze - OAB/PR 54464
15/08/2016 20:08

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - autos desarquivados à disposição do solicitante pelo prazo de dez dias. Mesa de apoio.
10/08/2016 12:09

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP
10/08/2016 12:06

Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados
10/08/2016 12:04

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados
10/08/2016 12:04

Recebido no NUGEP
10/08/2016 12:04

Remessa ao NUGEP
21/07/2016 15:13

Informação - Solicitado desarquivamento dos autos pela Seção de Protocolo Judicial e Informações
18/05/2016 15:45

Local Físico/NURER - Localização: 80-C6
18/05/2016 15:44

Juntada de Petição/NURER - 4003
11/05/2016 14:01

Outras / Informação - devolvido pet. prot. . 4003 à seção de Triagem e Regsitro de Petições
09/05/2016 16:11

Recebida petição pela Secretaria de Câmaras
06/05/2016 15:50

Protocolada Petição / Procuração/Substabelecimento - Protocolo: 4003 Peticionante: Banco do Brasil S/A
11/03/2015 14:47

Local Físico/NURER - Localização: 80-C6
18/09/2014 14:56

Transferência de Processo - Des. Subst. Edemar Gruber empossado Juiz de Segundo Grau em data de 12/05/14, para ocupar a vaga deixada pelo Des. Subst. Eduardo Mattos Gallo Júnior, que passou a cooperar junto à 6ª Câmara de Direito Civil da sede do TJSC.
12/12/2013 16:52

Local Físico/NURER - Localização: 80-C6
12/12/2013 16:45

Processo sobrestado - repercussão geral - RG (STF) - (N tema\ordem:264) 39
27/09/2013 12:27

Remessa ao NURER
20/09/2013 20:00

Decurso de Prazo
05/09/2013 12:08

Publicado Expediente - Expediente nº 0170/13, disponibilizado no dia 04/09/2013, no Diário da Justiça Eletrônico nº 1709, considerando-se publicado no dia 05/09/2013.
03/09/2013 15:25

Remessa ao Diár. de Justiça Exped. Divisão Sec. Câmara - Expediente nº 170/13
03/09/2013 12:19

Localização interna
03/09/2013 12:18

Despacho do Relator / Na Secretaria
03/09/2013 12:18

Recebido na Tramitação da CERC
02/09/2013 11:21

Remessa ao Setor de Tramitação da CERC
17/10/2012 16:44

Processo Arquivado Administrativamente - Em gabinete conforme determinação do Relator - Repercussão Geral Reconhecida no STF - aguardando decisões do Supremo Tribunal Federal.
17/10/2012 16:33

Recebido pelo gabinete
16/10/2012 16:40

Remessa ao gabinete
16/10/2012 16:21

Expedida Certidão - C E R T I D Ã O Certifico que em cumprimento ao r. despacho retro, que foi efetuado o registro de "arquivamento administrativo" dos presentes autos, com a sua baixa no mapa estatístico junto ao SAJ/SG, arquivando-os em Secretaria, agu
08/10/2012 20:00

Decurso de Prazo - C E R T I D Ã O Certifico que decorreu o prazo oferecido ao(s) procurador(es) judicial(is) do(s) interessado(s), sendo que nada foi apresentado, alegado ou requerido. Certifico ainda, que os presentes autos aguardaram na Divisão do Cart
21/09/2012 12:24

Publicado Expediente - Expediente nº 183/12, disponibilizado no dia 20/09/2012, no Diário da Justiça nº 1481, considerando-se publicado em 21/09/2012.
19/09/2012 17:28

Remessa ao Diár. de Justiça Exped. Divisão Sec. Câmara - Expediente nº 183/12.
18/09/2012 13:11

Localização interna
18/09/2012 13:04

Despacho do Relator / Na Secretaria
18/09/2012 12:51

Recebido na Tramitação da CERC
18/09/2012 09:35

Remessa ao Setor de Tramitação da CERC
13/09/2012 16:06

Recebido pelo gabinete
13/09/2012 12:50

Remessa ao gabinete
12/09/2012 17:54

Concluso ao Relator
12/09/2012 17:54

Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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