TJSC - 5035822-48.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0204
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29/08/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
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28/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/08/2025 A 21/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035822-48.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA PRESIDENTE: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAGRAVANTE: AZULINO OCTAVIO DUARTE (Inventariante)ADVOGADO(A): JOSIANE CONSONI (OAB SC060506)ADVOGADO(A): DANIELLE LEITE FERREIRA (OAB SC061781)AGRAVADO: JOAO PEDRO FELISBERTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA ALEXANDRE (OAB SC016083)ADVOGADO(A): LILIAN ALEXANDRE CABRAL (OAB SC033967)ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUZA ECHART MARTINS (OAB SC064220)AGRAVADO: MARCIO JUBERTO FELISBERTO (Sucessor)ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUZA ECHART MARTINS (OAB SC064220)ADVOGADO(A): LILIAN ALEXANDRE CABRAL (OAB SC033967)ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA ALEXANDRE (OAB SC016083)AGRAVADO: MARIA EDUARDA DA SILVA FELISBERTO (Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA ALEXANDRE (OAB SC016083)ADVOGADO(A): LILIAN ALEXANDRE CABRAL (OAB SC033967)ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUZA ECHART MARTINS (OAB SC064220)AGRAVADO: ALBERTO JULIO FELISBERTO (Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA ALEXANDRE (OAB SC016083)ADVOGADO(A): LILIAN ALEXANDRE CABRAL (OAB SC033967)ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUZA ECHART MARTINS (OAB SC064220)AGRAVADO: MARIA ANGELA HENRIQUE (Espólio, Sucessão)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MONTEIRO ROCHAVotante: Desembargador MONTEIRO ROCHAVotante: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINIVotante: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF -
24/08/2025 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53
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21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53
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20/08/2025 21:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53
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20/08/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44
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15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44
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14/08/2025 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44
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14/08/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI
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14/08/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 23:59</b>
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25/07/2025 14:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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25/07/2025 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 58
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17/07/2025 17:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV2 -> GCIV0204
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17/07/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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24/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
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23/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5035822-48.2025.8.24.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006244-33.2022.8.24.0004/SC AGRAVADO: JOAO PEDRO FELISBERTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA ALEXANDRE (OAB SC016083)ADVOGADO(A): LILIAN ALEXANDRE CABRAL (OAB SC033967)ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUZA ECHART MARTINS (OAB SC064220)AGRAVADO: MARCIO JUBERTO FELISBERTO (Sucessor)ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUZA ECHART MARTINS (OAB SC064220)ADVOGADO(A): LILIAN ALEXANDRE CABRAL (OAB SC033967)ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA ALEXANDRE (OAB SC016083)AGRAVADO: MARIA EDUARDA DA SILVA FELISBERTO (Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA ALEXANDRE (OAB SC016083)ADVOGADO(A): LILIAN ALEXANDRE CABRAL (OAB SC033967)ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUZA ECHART MARTINS (OAB SC064220)AGRAVADO: ALBERTO JULIO FELISBERTO (Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA ALEXANDRE (OAB SC016083)ADVOGADO(A): LILIAN ALEXANDRE CABRAL (OAB SC033967)ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUZA ECHART MARTINS (OAB SC064220) DESPACHO/DECISÃO Incluam-se os demais herdeiros como agravados, ao invés de apenas partes interessadas e, após, cumpra-se o disposto no art. 1.019, inc.
II, do CPC.
Após, dê-se vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça. -
20/06/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2025 17:21
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV2
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18/06/2025 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARINE FERNANDES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/06/2025 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP
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17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/06/2025 14:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV2 -> GCIV0204
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04/06/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/06/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/06/2025 14:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/05/2025 17:43
Expedição de ofício - 1 carta
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15/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> CAMCIV2
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15/05/2025 16:38
Não Concedida a tutela provisória
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14/05/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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14/05/2025 15:51
Juntada de Certidão
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13/05/2025 17:06
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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13/05/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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13/05/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AZULINO OCTAVIO DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.
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13/05/2025 16:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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