TJSC - 5014231-03.2023.8.24.0064

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RONALDO LUIZ DE SANTANA

CPF *57.***.*16-87

Advogados

LORIANE DAL PRA WINCK

OAB: 039383/SC

CPF *12.***.*03-72

Polo Passivo

Partes

NEWTON KRAMER DOS SANTOS

CPF *32.***.*46-15

MARIETA RUTH DOS SANTOS

CPF *14.***.*03-72

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA

OAB: 020196/SC

CPF *89.***.*52-04

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB: 078446/RS

CPF *02.***.*87-42

TATHIANA PASSONI REIS

CPF *91.***.*04-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 18:28

    Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: FLORIANÓPOLIS/SC - Juízo Federal da 9ª VF de Florianópolis. Número: 50329516720254047200

  • 02/09/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

  • 02/09/2025 18:20

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 02/09/2025 17:20

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50424655620248240000/TJSC

  • 28/08/2025 16:36

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50424655620248240000/TJSC

  • 27/08/2025 15:42

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50424655620248240000/TJSC

  • 17/07/2025 06:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 17/07/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/12/2024 14:57

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50424655620248240000/TJSC

  • 26/09/2024 16:26

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50424655620248240000/TJSC

  • 16/07/2024 06:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 15/07/2024 22:48

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 42 Número: 50424655620248240000/TJSC

  • 02/07/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/06/2024 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 19/06/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/06/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/06/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/06/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/06/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 10:57

    Despacho

  • 22/03/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/03/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/03/2024 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/03/2024 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 18:05

    Despacho

  • 14/11/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/10/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 03/10/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 28/09/2023 16:17

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/09/2023 13:08

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 06/09/2023 13:08

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/08/2023 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/08/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/08/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/08/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5014231-03.2023.8.24.0064/SC AUTOR: RONALDO LUIZ DE SANTANA RÉU: MARIETA RUTH DOS SANTOS RÉU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA RÉU: NEWTON KRAMER DOS SANTOS EDITAL Nº 310047533862 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s):  Réus em lugar incerto e os eventuais interessados.  Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno situado na Rua Santa Barbará, nº. 990, Bairro Flor de Nápoles, CEP 88106-480, São José/ SC, cuja área total é de 300,00 m², sendo, de frente, confrontando com a rua, mede 12m; fundos, confrontando com lote nº17, de propriedade da vendedora, mede 25m; lateral leste, confrontando com lote nº07, das terras de Dauri Francisco da Silva, mede 14m; e, na lateral oeste, confrontando novamente com lote nº09, das terras de vendedora, mede 11m.  Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 18/08/2023 06:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/08/2023 18:21

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 17/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/08/2023 18:15

    Expedição de Edital - citação

  • 17/08/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO LUIZ DE SANTANA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/08/2023 10:20

    Despacho

  • 02/08/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 20:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO LUIZ DE SANTANA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/07/2023 20:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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