10/07/2025 16:45

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:34

Juntada de Petição
09/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 00:00

Intimação

Representação Criminal/Notícia de Crime Nº 5027802-48.2024.8.24.0018/SCREPRESENTADO: JEAN MICHEL PEDRA HUMEADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811)DESPACHO/DECISÃO1- Diante dos termos da manifestação ministerial retro, determino a intimação do autor do fato para se manifestar sobre a proposta de transação penal apresentada no evento 33, no prazo de 05 dias. 2- Escoado o prazo, com ou sem a manifestação da parte, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para as providências que entender cabíveis.

Cumpra-se.
16/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:08

Despacho
14/05/2025 21:29

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:35

Juntada de Petição
15/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/02/2025 18:30

Juntada de Certidão
23/01/2025 19:15

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala 517 - TRANSAÇÃO PENAL - 22/01/2025 17:10. Refer. Evento 18
22/01/2025 17:22

Despacho
22/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/12/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 19:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 16/12/2024
16/12/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: VANDERLEI TEREBINTO
16/12/2024 13:36

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
13/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/12/2024 17:06

Despacho
13/12/2024 16:18

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 517 - TRANSAÇÃO PENAL - 22/01/2025 17:10
01/11/2024 09:14

Conclusos para despacho
31/10/2024 19:54

Juntada de Petição
30/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/10/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/10/2024 17:58

Despacho
09/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:38

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCO01CR01 para CCOJCr01)
09/10/2024 11:57

Terminativa - Declarada incompetência
27/09/2024 12:28

Conclusos para decisão
27/09/2024 09:21

Juntada de Petição
24/09/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
15/09/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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