TJSC - 5029736-49.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 13:40
Juntada de Petição
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20/06/2023 16:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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20/06/2023 16:06
Transitado em Julgado
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19/06/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/05/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/05/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/05/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 08:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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17/05/2023 08:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:27
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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28/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029736-49.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: JOSIAS BENTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB SC023789) ADVOGADO(A): Jean Michel Postai de Souza (OAB SC029984) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/04/2023 11:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
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27/04/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/04/2023 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132
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06/03/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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06/03/2023 17:57
Juntada de Certidão
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06/03/2023 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIAS BENTO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/03/2023 17:38
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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06/03/2023 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/03/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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