TJSC - 5010297-31.2022.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 05/08/2025APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5010297-31.2022.8.24.0045/SC RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PROCURADOR(A): PROTASIO CAMPOS NETOAPELANTE: JENILSON DE OLIVEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA LAMEGO VAZ (OAB SC035718)ADVOGADO(A): JOSE ELITO RIBEIRO (OAB SC050460)APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR)A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SÉRGIO RIZELOVotante: Desembargador SÉRGIO RIZELOVotante: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGELVotante: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO -
03/09/2025 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0
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03/09/2025 12:10
Transitado em Julgado
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/08/2025 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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06/08/2025 07:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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06/08/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 07:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 21:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 09:00</b>
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18/07/2025 18:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/07/2025 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 45
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11/07/2025 14:06
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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23/06/2025 16:03
Juntado(a)
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02/06/2025 08:32
Remetidos os Autos em diligência
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30/05/2025 16:40
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0202
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30/05/2025 16:40
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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20/05/2025 09:19
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50102973120228240045/SC
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20/05/2025 09:18
Remetidos os Autos em diligência
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20/05/2025 08:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0202 -> CAMCRI2
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20/05/2025 08:34
Convertido o Julgamento em Diligência
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19/05/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/05/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/05/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/05/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/05/2025 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2025 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/04/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 07:36
Determinada a intimação
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23/04/2025 20:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
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23/04/2025 20:07
Juntada de Certidão
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23/04/2025 20:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JENILSON DE OLIVEIRA - CONDENADO
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23/04/2025 20:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/04/2025 20:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENILSON DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/04/2025 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/04/2025 18:13
Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
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22/04/2025 18:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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