TJSC - 0901067-55.2018.8.24.0048

26/09/2023 16:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PENUN0

26/09/2023 16:04

Transitado em Julgado

26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/08/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 14:29

Remetidos os Autos - DPJ -> DRI

23/06/2023 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DPJ

25/05/2023 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

08/05/2023 00:00

Intimação

05/05/2023 10:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

02/05/2023 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/05/2023 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 185

11/06/2021 16:53

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

11/06/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/06/2021 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/06/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/06/2021 08:01

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

01/06/2021 08:01

Juntada de Certidão

31/05/2021 16:04

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

31/05/2021 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

31/05/2021 16:00

Despacho

31/05/2021 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

31/05/2021 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

31/05/2021 15:05

Distribuído por sorteio