10/07/2025 10:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 787791, Subguia 165151 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,32
08/07/2025 10:12

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5021876-09.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50286439120258240023/SC)RELATOR: MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTAIMPETRANTE: PAULO ROBERTO PONTES DUARTEADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PONTES DUARTE (OAB SC023533)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 10/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
10/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/06/2025 14:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
10/06/2025 14:55

Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PSS/2024 DO DEASE
10/06/2025 14:55

Custas Satisfeitas - Parte: Secretário da Administração Prisional e Socioeducativa - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis
10/06/2025 14:55

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
10/06/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/07/2025. Parte PAULO ROBERTO PONTES DUARTE, Guia 787791, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
10/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PAULO ROBERTO PONTES DUARTE - Guia 787791 - R$ 54,32
05/06/2025 14:30

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
05/06/2025 14:29

Transitado em Julgado
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/05/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87
05/05/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
22/04/2025 18:01

Expedição de ofício - 1 carta
22/04/2025 18:01

Expedição de ofício - 1 carta
22/04/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/04/2025 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/04/2025 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI
16/04/2025 17:55

Terminativa - Extinto o processo por desistência
11/04/2025 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
11/04/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 16:54

Juntada de Petição
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/04/2025 13:29

Juntada de Petição
08/04/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 738397, Subguia 151304 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,24
04/04/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/04/2025 18:32

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0201
02/04/2025 18:29

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 16:56

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 14:30

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/03/2025 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
31/03/2025 13:23

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 62
31/03/2025 13:23

Despacho
31/03/2025 13:03

Juntada de Petição
28/03/2025 11:33

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0201
28/03/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 53
28/03/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/03/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 07:31

Link para pagamento - Guia: 738397, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=151304&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>151304</a>
28/03/2025 07:31

Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO PONTES DUARTE - Guia 738397 - R$ 54,24
27/03/2025 16:00

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/03/2025 17:39

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2025 17:36

Expedição de ofício - 2 cartas
26/03/2025 17:21

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
26/03/2025 16:44

Concedida a tutela provisória
26/03/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
26/03/2025 10:23

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:15

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
25/03/2025 16:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
25/03/2025 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:13

Terminativa - Declarada incompetência
25/03/2025 12:27

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10035546, Subguia 5210893 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,30
25/03/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 23
25/03/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 04:20

Link para pagamento - Guia: 10046290, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5217749&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5217749</a>
25/03/2025 04:20

Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO PONTES DUARTE - Guia 10046290 - R$ 40,94
24/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:43

Link para pagamento - Guia: 10042714, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5216484&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5216484</a>
24/03/2025 17:43

Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO PONTES DUARTE - Guia 10042714 - R$ 19,82
24/03/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PSS/2024 DO DEASE. Justiça gratuita: Não requerida.
24/03/2025 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSFP01 para FNS01FP1)
24/03/2025 14:46

Terminativa - Declarada incompetência
24/03/2025 13:05

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:01

Remetidos os Autos - PLANTAO -> FNSFP
24/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 00:53

Concedida a tutela provisória
22/03/2025 21:13

Conclusos para decisão
22/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/03/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 16:48

Decisão interlocutória
22/03/2025 14:15

Conclusos para decisão
22/03/2025 14:14

Remetidos os Autos - FNSFP -> PLANTAO
22/03/2025 13:09

Link para pagamento - Guia: 10035546, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5210893&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5210893</a>
22/03/2025 13:09

Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO PONTES DUARTE - Guia 10035546 - R$ 303,30
22/03/2025 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2025 13:09

Distribuído por sorteio - (FNSFP01)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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