09/07/2025 08:00

Baixa Definitiva
08/07/2025 03:06

Transitado em Julgado
02/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
13/06/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.008,38
13/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
13/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030901-82.2024.8.24.0064/SCEXEQUENTE: KELLY MACIEL SILVAADVOGADO(A): RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095)EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇADo exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Desconstituo eventual penhora/restrição efetuada nestes autos.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 03:22

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 11/06/2025 13:57:29
10/06/2025 20:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/06/2025 20:18

Juntada - Extrato Subconta - 2506407723<br> Tipo de Extrato: RESUMO
15/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:13

Juntada - Extrato Subconta - 2506407723<br> Tipo de Extrato: RESUMO
16/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2025 15:25

Juntada de Petição
16/04/2025 15:21

Juntada de Petição
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 13:00

Juntada de Petição
20/02/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.890,72
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:06

Determinada a intimação
05/02/2025 02:47

Conclusos para decisão
05/02/2025 02:47

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:03

Juntada de Petição
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:13

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 03/08/2024
05/12/2024 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 10:13

Distribuído por dependência - Número: 50253101320228240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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